BBC Informa 80/2020

13/11/2020 10:36:55 -->

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Not�cias Relat�rio sobre proposta que muda a Lei de Fal�ncias pode ser apresentado na pr�xima semana
	O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) � o relator de proposta da C�mara que altera a Lei de Fal�ncias; ele debate o texto com especialistas nesta quarta (11)

Not�cias Ministro da economia volta a defender cria��o de nova CPMF
	A ideia do ministro com o novo tributo � compensar a desonera��o da folha de pagamentos

Not�cias Projeto estende juros e prazos do cr�dito agr�cola a setores industrial e comercial
	Ramalho: por causa da pandemia tornou-se urgente fortalecer o setor industrial e comercial para proteger empregos

Not�cias BC prop�e norma que facilita envio de recursos para o exterior
	Com a medida, as institui��es financeiras poder�o oferecer o servi�o pela internet ou pelo celular, por exemplo.

Not�cias Enaex: Empres�rios apontam reformas e equil�brio fiscal como vetores de expans�o
	A mesa-redonda reuniu os representantes da chamada Coaliz�o Industrial, que responde por 45% do Produto Interno Bruto

Not�cias Projeto isenta barras de apoio para idosos de PIS/Pasep e Cofins
	Guiga Peixoto: os equipamentos s�o indispens�veis � seguran�a e prote��o dos idosos

Not�cias Infla��o para os mais pobres � sete vezes maior do que nas classes mais altas, diz BC
	Alimenta��o em casa tem peso maior para quem � renda mais baixa

Not�cias Brasil est� em um cen�rio positivo para milho safrinha
	Distribuidores do agroneg�cio recorrem � antecipa��o de receb�veis para garantir as vendas

Not�cias Projeto prev� renegocia��o de d�vidas de produtores rurais do Pantanal
	Pela proposta, os juros das linhas de cr�dito n�o poder�o exceder a taxa Selic, acrescido de 3% sobre o valor concedido

Not�cias Sat�lites ajudar�o a fazer mapeamento completo da soja no Brasil
	A meta � dar continuidade ao trabalho em 2021, diz presidente da Conab

Not�cias Mesmo com decis�es no STF, confisco segue como tema tribut�rio �vago�
	Segundo tributaristas, ainda n�o h� defini��o clara sobre quando um aumento de tributo � inconstitucional

Not�cias STF VAI DISCUTIR APLICABILIDADE DA ANTERIORIDADE TRIBUT�RIA EM REDU��ES DE BENEF�CIOS FISCAIS
	STF vai discutir aplicabilidade da anterioridade tribut�ria em redu��es de benef�cios fiscais

Not�cias Associa��o � isenta de imposto sobre doa��es recebidas para combate � covid-19
	3� c�mara de Direito P�blico do TJ/SP entendeu que a imunidade prevista no artigo 150, inciso VI, c, da Constitui��o, se aplica ao ITCMD.

Not�cias Para evitar devolu��o de ISS, entidade pede que STF n�o module decis�o sobre software
	Segundo entidade que representa capitais, 5 cidades arrecadaram R$ 2 bi de ISS sobre softwares nos �ltimos anos

Not�cias Pix deve ter prefer�ncia entre micro, pequenas e m�dias empresas
	Especialistas afirmam que redu��o de custos e pagamento instant�neo s�o vantagens para segmento

Not�cias Receita fiscalizar� transfer�ncias pelo PIX a fim de identificar transa��es irregulares
	Segundo o �rg�o, informa��es sobre movimenta��o financeira dos contribuintes 'permanecem sendo importantes para dar efetividade ao cumprimento das leis tribut�rias'.

Not�cias Publica��o da vers�o 7.0.9 do programa da Escritura��o Cont�bil Digital (ECD)
	Foi publicada a vers�o 7.0.9 do programa da Escritura��o Cont�bil Digital

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