BBC Informa 62/2020

29/07/2020 17:16:13 -->

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BBC Consultoria Tributária

Not�cias PL permite dedu��o do Imposto de Renda de doa��es para combate � covid-19
	Proposta cria incentivo fiscal para elevar o valor das doa��es ao patamar exigido pela gravidade da pandemia

Not�cias Brasil � pen�ltimo em ranking de competitividade h� 10 anos, diz estudo.
	H� dez anos, o Brasil � o pen�ltimo em competitividade entre 18 pa�ses com economias parecidas...

Not�cias Atualidades - 28/07/2020 Pandemia ter� impacto negativo no d�ficit prim�rio
	Paulo Feldmann comenta como o aux�lio emergencial ajudou a economia em um momento t�o complicado

Not�cias Brasil precisa alterar regras de tributa��o para fechar acordo com Reino Unido e Alemanha
	Documentos da CNI prop�em mudan�as necess�rias para a celebra��o de um acordo de dupla tributa��o entre o Brasil e os dois pa�ses. Medida contribuir� para ampliar investimentos e com�rcio entre as economias

Not�cias Malha fina: Veja 3 maneiras de regularizar seu Imposto de Renda
	Contribuinte que caiu na malha fina pode pagar, parcelar ou solicitar a retifica��o.

Not�cias Segurada obt�m na Justi�a extin��o de cobran�a de juros e multa em contribui��es previdenci�rias
	A exig�ncia de juros e multa em contribui��es previdenci�rias em atraso s� � poss�vel quando o per�odo a ser indenizado � posterior � edi��o da Medida Provis�ria n� 1.523/1996.

Not�cias Ministros analisar�o restri��es para o aproveitamento de cr�ditos de ICMS
	Ministros tamb�m debater�o se os Estados podem cobrar o imposto de forma antecipada

Not�cias Supremo poder� julgar casos tribut�rios de mais de R$ 100 bi
	Enquanto governo e Congresso negociam uma reforma tribut�ria, o Supremo Tribunal Federal (STF) prev� o retorno das atividades, na pr�xima semana, com uma pauta fiscal que pode impactar os cofres p�blicos em mais de R$ 100 bilh�es.

Not�cias Instaurado IRDR sobre lei que disp�e sobre multa do C�digo Tribut�rio Estadual
	O �rg�o Especial do Tribunal de Justi�a do Estado de Goi�s (TJGO) admitiu Incidente de Resolu��o De Demandas Repetitivas (IRDR) a respeito da possibilidade da Lei Estadual n� 19.965/2018 retroagir.

Not�cias Taxa��o de 3% sobre a fortuna de bilion�rios daria R$ 36 bi para combate ao coronav�rus no Brasil
	Contas foram apresentadas pelo deputado Elias Vaz (PSB), que prop�e um empr�stimo compuls�rio sobre fortunas de 206 bilion�rios brasileiros para enfrentamento da crise causada pela pandemia

Not�cias Presidente da CCJ do Senado diz que Congresso deveria tributar renda ou propriedade
	Tebet � uma das integrantes da comiss�o especial que analisa a reforma tribut�ria no Congresso

Not�cias � imposs�vel falar em impacto setorial da reforma tribut�ria, diz assessora de Guedes.
	Vanessa Canado, assessora especial de Paulo Guedes

Not�cias
	Guilherme Afif Domingos falou sobre proposta de cria��o de um "microimposto" digital para desonerar a folha de sal�rios das empresas.

Not�cias �Dar isonomia �s cooperativas vai ajudar o Brasil no p�s-pandemia�, diz deputado
	Evair de Melo defende projeto que mude forma de cobran�a de impostos de aplica��es financeiras de cooperativas; segundo ele, texto dar� mesmo tratamento a outras sociedades empresariais e mais competitividade ao segmento

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