BBC Informa 80/2019 26/08/2019 10:31:35 --> Prezado cliente e colaborador da BBC Consultoria, Encaminhamos abaixo as últimas notícias veiculadas no portal eletrônico da BBC Consultoria. Estamos à disposição em caso de dúvidas Notícias Beneficiários do Fomentar/Produzir têm até dia 30 de setembro para assinar novo TARE A Superintendência de Política Tributária da Secretaria da Economia comunica aos beneficiários dos Programas Fomentar, Produzir e Subprogramas... Notícias Se preço final é menor que o do cálculo inicial, ICMS também deve ser menor O Estado não pode cobrar ICMS por substituição tributária em um valor maior do que as vendas que de fato aconteceram... Notícias O imbróglio da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins Em março de 2017, ao julgar o RE paradigma de nº 574.706, o plenário do STF fixou a tese de que “o ICMS não compõe a base de cálculo para incidência do PIS e da Cofins.”... Você está recebendo esta mensagem por ter se cadastrado no site http://www.bbcconsultoria.com.br Para não receber mais nosso boletim eletrônico, clique aqui.
