BBC Informa 57/2019 04/06/2019 14:45:47 --> Prezado cliente e colaborador da BBC Consultoria, Encaminhamos abaixo as últimas notícias veiculadas no portal eletrônico da BBC Consultoria. Estamos à disposição em caso de dúvidas Notícias Amazonas: Plenário do STF vai analisar decreto do Amazonas que altera ICMS sobre energia O mérito da ação que contesta o Decreto 40.628/2019 do Estado de Amazonas, que modificou a base de cálculo do ICMS aplicável às operações com energia elétrica, será julgado diretamente pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal... Notícias Rio Grande do Sul: TJ-RS estende isenção de ICMS para importação de países do Mercosul O tratamento tributário dado a produto nacional deve ser aplicado também em caso de importações no âmbito do Mercosul... Notícias Liminar afasta restrição de exclusão do ICMS do PIS e da Cofins O valor do ICMS que deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins é o destacado nas notas fiscais... Notícias STF analisará incidência de ICMS sobre celulares comprados por empresa de telefonia e cedidos a clientes O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a cobrança de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)... Você está recebendo esta mensagem por ter se cadastrado no site http://www.bbcconsultoria.com.br Para não receber mais nosso boletim eletrônico, clique aqui.