Uma tabela nacional de preços alterada a cada 15 dias criou um círculo vicioso que faz o valor arrecadado de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o preço de combustíveis se aumentarem um ao outro numa sequência interminável...
O Convênio ICMS nº 128 de 20 de outubro 1994 permitiu aos Estados e o Distrito Federal a estabelecer carga tributária mínima de 7% (sete por cento) do ICMS nas saídas internas de mercadorias que compõem a cesta básica...
