BBC Informa 15/2019

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Notícias

Últimos dias para aderir ao Simples Nacional
Prazo termina no dia 31. Opção exige que empresário elimine pendências...

Notícias

Rio Grande do Sul acaba com a substituição tributária do ICMS
Com a incorporação do Decreto nº 54.308/2018 ao Regulamento do ICMS, o estado do Rio Grande do Sul promoveu significativa alteração no regime da substituição tributária do imposto...

Notícias

Governo de SP zera imposto sobre frutas, verduras e hortaliças embaladas
Nesta terça-feira (29), o governador João Doria assinou decreto que isenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) dos produtos hortifrutigranjeiros...

Notícias

SP prevê devolução de R$ 2,8 bi ao setor automotivo em créditos no ICMS
O governo do Estado de São Paulo prevê a devolução de R$ 2,8 bilhões às fabricantes de veículos e autopeças em 2019, referentes a crédito acumulados pelas empresas no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)...

Notícias

Justiça de Porto Alegre suspende complementação da cobrança do ICMS/ST
Uma decisão liminar do dia 10 de janeiro, da juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Marialice Camargo Bianchi, reconhece o pedido de uma empresa gaúcha do setor varejista para suspender a complementação do ICMS/ST...

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