BBC Informa 126/2017

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Notícias

Coíndice aguarda decisão da Aneel
Secretário-executivo do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice), o auditor fiscal Fabiano Gomes de Paula participou de audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir critérios da distribuição do ICMS...

Notícias

Decreto Nº 9073 DE 20/10/2017
Revoga o Decreto nº 8.978, de 21 de junho de 2017...

Notícias

Revogado Fundo de Incentivo à Soja
Decreto do governador em exercício José Eliton, publicado hoje (23/10) no Diário Oficial do Estado, revoga ato anterior que permitia a cobrança de contribuição ao Fundo de Incentivo à Cultura da Soja em Goiás (FICS)...

Notícias

OAB quer que presença de advogado em tribunal fiscal seja obrigatória
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil quer alterar o Estatuto da Advocacia para obrigar a presença de advogados na defesa de contribuintes em tribunais administrativos tributários federais, estaduais e municipais...

Notícias

Temer sanciona Refis na véspera da votação da denúncia na Câmara
Presidente sancionou com apenas quatro vetos a lei que cria o novo parcelamento de débitos...

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