Tributos são fontes de recursos ao orçamento do município

A Prefeitura do Recife arrecadou, através de cobrança judicial e extrajudicial dos devedores de tributos, cerca R milhões, a partir de dívidas de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). Em 2020, a Procuradoria da Fazenda Municipal havia registrado uma arrecadação de cerca de R milhões. Ou seja, de 2020 para 2021 houve um aumento de aproximadamente 30%.

Os tributos são fontes de recursos ao orçamento do município e possibilitam o reforço financeiro às ações da prefeitura, como investimento em saúde, educação e infraestrutura, por exemplo. O resultado de 2021 foi alcançado a partir de várias medidas de cobrança, adotadas de acordo com o perfil do contribuinte: protesto de Certidões de Dívida Ativa (CDA), envios de cobrança por e-mail, definição de alvos prioritários para bloqueio de valores em conta bancária, agilização no ajuizamento das execuções fiscais contra grandes devedores, entre outras medidas, como o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que permitiu a negociação e pagamento de débitos dos contribuintes ao município.

Segundo Ricardo Sampaio, procurador da Fazenda Municipal, a integração com a Secretaria de Finanças e outros órgãos da PCR foi fundamental para o sucesso do processo. “Isso possibilitou e auxiliou na rápida inscrição em dívida ativa de alguns débitos e na remessa de processos fiscais com indícios de sonegação ao Ministério Público de Pernambuco, bem como a grande colaboração dos servidores da Empresa Municipal de Informática (Emprel), nas questões relativas à tecnologia na cobrança dos créditos inscritos em dívida ativa”, observou.

Fonte: Diário de Pernambuco