O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que o Brasil precisa de uma reforma tributária urgente e que o assunto é delicado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que o Brasil precisa de uma reforma tributária urgente e que o assunto é delicado. Foi esse o motivo pelo qual pediu vista na ação que trata da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica e telecomunicações, conforme declarou neste sábado (27), um dia após a votação ser suspensa na sessão do Supremo.

Gilmar Mendes foi palestrante neste sábado (27), durante o ciclo Brasil de Ideias, evento que discutiu o potencial econômico e desenvolvimento de Mato Grosso. Autoridades políticas e lideranças de vários setores da economia no âmbito nacional e regional participaram do Fórum Mato Grosso Um Gigante do Brasil durante dois dias de discussões.

A ação que vota a modulação do imposto aplicado aos dois setores entrou na pauta de julgamento na sexta-feira (26), mas o pedido de vista de Mendes adiou a votação. Se aprovada, a nova legislação trará fôlego ao bolso do brasileiro, visto que o valor seria reduzido de 25% para 17%.

Durante o evento, questionado sobre o motivo de sua decisão, o ministro disse ao que os Estados já reclamam de perdas de R$ 1 bilhão na arrecadação com a redução do imposto e que o tema deve ser avaliado com calma.

“É uma questão muito delicada. Já havia um consenso sobre isso, mas havia pedido de modulação de efeitos para implementar de imediato ou no próximo ano. Na verdade, a gente está carente de uma reforma tributária, alguns estados falam que perdem com isso mais de um R$ 1 bilhão. Nós estamos tendo um aumento de problemas de receita. Tem, que se meditar para não fazer nada precipitado”, explicou o ministro.

Sem o voto do ministro, ainda não há data para que a votação seja retomada. A ação objetiva equiparar a tributação da energia e telecomunicação às demais atividades, que cobram 17%.

Em Mato Grosso, o governador Mauro Mendes (DEM) teve o projeto de Lei49/2021 aprovado na Assembleia Legislativa (ALMT) no dia 24 de novembro. O texto trata na redução do ICMS aos setores de telecomunicações, energia elétrica, gás natural e combustíveis.

Com aprovação, o projeto volta para a sansão do governador e o consumidor passa a sentir a diferença de imediato.
A conta de luz, por exemplo terá 10% de redução no importo, saindo de 27% para 17%. A gasolina terá uma redução tímida, de 25% para 23%.

Ciclo Brasil de Ideias

Realizado em vários estados, o ciclo Brasil de Ideias teve sua estreia em Mato Grosso com o Fórum Mato Grosso um Gigante do Brasil. A abertura foi realizada na sexta-feira (26), com palestra do governador Mauro Mendes (DEM) e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Neste sábado (27), o ministro Gilmar Mendes teve a palestra principal, seguida de painel com representante do Banco do Brasil, Paulo Bouças. Os senadores Carlos Fávaro (PSD) e Wellington Fagundes (PP) também participaram da discussão. Assim como demais representantes do setor econômico.

Fonte: Gazeta Digital