Frente pelo Brasil Competitivo considera urgente proposta como a reforma tributária que está no Senado. Texto muda imposto sobre consumo

Deputados e senadores da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo apresentarão nesta quarta (1º/9) uma agenda de projetos prioritários para serem defendidos ainda neste ano. O grupo, que conta com mais de 200 parlamentares, elaborou uma lista de projetos, medidas provisórias, emendas constitucionais que, na visão da Frente, “têm condições de promover avanços na estrutura econômica brasileira”.

Detalhe: a reforma no Imposto de Renda, defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como prioritária, não está na lista de urgências.

“Entendemos que a reforma do Imposto de Renda não é prioritária porque não impacta na produtividade. Além disso, a proposta passou um pouco do ponto e dificilmente vai ser aprovada“, avaliou o deputado federal Alexis Fonteyne (Novo-SP), em conversa com o Metrópoles.

O grupo priorizará a reforma tributária de impostos que incidem sobre o consumo e que é relatada no Senado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), um dos coordenadores da frente para assuntos tributários.

A frente foi lançada no fim de junho. Os integrantes dizem estar em diálogo constante com o setor produtivo e que pretendem construir alternativas que diminuam o chamado “custo Brasil”, estimado por eles em R$ 1,5 trilhão. Trata-se dos entraves enfrentados pelas empresas para operar e exportar mercadorias, entre outras atividades.

Fonteyne adiantou algumas das propostas que estarão na pauta a ser lançada nesta quarta, em um almoço no restaurante Nau. A principal é a reforma tributária prevista na PEC 110/2019. Esta proposta tem como primeiro signatário o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) e busca formas de unificação de tributos e simplificação da cobrança.

Ferrovias
Outra proposta valorizada pelo grupo é a MP 1.065, que institui o novo marco legal do transporte ferroviário. O ponto principal do texto é a permissão da construção de novas ferrovias por meio de uma autorização simplificada, sem necessidade de licitação, à semelhança do que ocorre em setores como telecomunicações, portuário e aeroportuário.

No atual sistema, as ferrovias públicas só podem ser operadas por empresas privadas em regimes de concessão ou permissão, via licitação, para construção e exploração de trechos.

Matriz energética
Outra pauta prioritária para o grupo é o novo marco regulatório do setor elétrico. “Hoje a gente sofre muito com essa questão de estiagem e com a questão ambiental. Obviamente entram as alternativas eólicas, solar, porque o Brasil tem um potencial muito grande ainda pouco explorado”, explica o deputado.

Fonteyne disse ainda que o próximo passo da frente é conversar com líderes partidários, com Lira e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para apresentar as prioridades do grupo para este ano.

“O programa vai ser lançado e pegará todos os eixos do custo Brasil”, ressaltou Fonteyne. O encontro com os líderes o com os presidentes será o nosso próximo passo. Todos os deputados e senadores confirmaram que estarão no almoço e em função disso, com a forca de uma agenda montada e apoio dos deputados e senadores, vamos começar a trabalhar com eles”.

Alem disso, o grupo se prepara para conjuntamente emitir notas técnicas e posicionamentos sobre matéria que afetem o setor produtivo.

“O Brasil tem um enorme potencial, trabalhadores qualificados e um setor produtivo alinhado com os desejos de aumento de produtividade, desenvolvimento econômico e social e geração de empregos. Mas um conjunto de amarras, elencados em uma ‘Mandala do Custo Brasil’, insiste em condenar nossa nação ao atraso”, destacou Fonteyne. “O país precisa de mais agilidade para a abertura e fechamento de negócios”.

Fonte: Metrópoles