Governo atualiza valores de cobrança de ICMS sobre gasolina, gás e diesel

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Valores ficam estável na maior parte do país; gasolina tem aumento em 8 Estados, diesel, em 5

O preço de referência para cobrança de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis aumentará para a gasolina em 8 Estados, para o diesel em 5 Estados e para o gás de cozinha, chamado de GLP (gás liquefeito de petróleo), em 6 Estados.

A nova tabela de valores foi publicada nesta 2ª feira (12.jul.2021) no Diário Oficial da União. Os valores começa a valer em 16 de julho. Eis a íntegra (46 KB).

O nome técnico desse valor é PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final). Seu aumento significa que haverá uma arrecadação maior de ICMS sobre esses produtos, mesmo sem alteração das alíquotas do imposto. O repasse desse aumento ao consumidor final depende de decisão dos postos.


A maior parte dos Estados mantiveram estabilidade nos preços que devem ser praticados a partir de 16 de julho como estipulado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Na comparação com os valores praticados a partir de 1º de julho, a gasolina mantém o PMPF em 17 Estados e no Distrito Federal. Apenas em 1 Estado o valor irá diminuir.

Para o diesel, 18 Estados e o Distrito Federal manterão os mesmos preços da taxa para o diesel. Outros 3, diminuíram o valor. Já em relação ao gás de cozinha, 17 Estados e o Distrito Federal mantiveram os valores estipulados em 1º de julho. Os que diminuíram o valor também foram 3.

O Poder360 reproduz a seguir os valores de referência do diesel e do GLP em cada Estado, com dados extraídos dos últimos atos do Confaz. Eis a íntegra do ato que está valendo desde 1º de julho (46 KB), usado para a comparação.

UF R$/litro da gasolina (1º.jul) R$/litro da gasolina (16.jul) variação da gasolina em % R$/litro de óleo diesel (1º.jul) R$/litro de óleo diesel (16.jul) variação do diesel em % R$/kg de GLP (1º.jul) R$/kg de GLP (16.jul) variação do GLP em %
AC 6,37 6,37 0,0 5,51 5,51 0,0 8,22 8,22 0,0
AL 5,85 5,85 0,0 4,58 4,58 0,0 6,38 6,38 0,0
AM 5,36 5,48 2,2 4,46 4,46 0,0 7,29 7,53 3,3
AP 4,93 4,98 1,0 4,54 4,47 -1,5 8,03 7,54 -6,1
BA 5,63 5,63 0,0 4,38 4,38 0,0 5,70 5,69 -0,2
CE 5,58 5,58 0,0 3,94 3,94 0,0 5,64 5,64 0,0
DF 5,74 5,74 0,0 4,65 4,65 0,0 6,92 6,92 0,0
ES 5,82 5,84 0,3 4,35 4,40 1,1 5,45 5,50 0,9
GO 5,88 5,88 0,0 4,53 4,53 0,0 7,04 7,04 0,0
MA 5,54 5,49 -0,9 4,47 4,47 0,0 6,58 6,58 0,0
MG 6,03 6,03 0,0 4,59 4,59 0,0 7,69 7,69 0,0
MS 5,63 5,63 0,0 4,17 4,17 0,0 5,68 5,68 0,0
MT 5,86 5,86 0,0 4,79 4,79 0,0 8,03 8,03 0,0
PA 5,84 5,84 0,0 4,66 4,68 0,4 6,89 6,89 0,0
PB 5,49 5,58 1,6 4,44 4,48 0,9 7,07 7,11 0,6
PE 5,63 6,63 17,8 4,36 4,36 0,0 6,15 6,15 0,0
PI 6,04 6,04 0,0 4,60 4,60 0,0 5,86 5,86 0,0
PR 5,01 5,01 0,0 3,98 3,96 -0,5 5,44 5,44 0,0
RJ 6,23 6,23 0,0 4,48 4,48 0,0 5,87 5,87 0,0
RN 5,95 6,02 1,2 4,61 4,63 0,4 7,06 7,22 2,3
RO 5,77 5,77 0,0 4,70 4,70 0,0 7,95 7,95 0,0
RR 5,39 5,42 0,6 4,69 4,69 0,0 8,11 8,01 -1,2
RS 5,95 5,95 0,0 4,38 4,39 0,2 6,43 6,58 2,3
SC 5,03 5,03 0,0 3,83 3,83 0,0 6,84 6,84 0,0
SE 5,61 5,65 0,7 4,59 4,53 -1,3 6,23 6,60 5,9
SP 5,41 5,41 0,0 4,42 4,42 0,0 6,51 6,51 0,0
TO 5,74 5,74 0,0 4,36 4,36 0,0 6,44 6,44 0,0
fonte: atos do Confaz


Há 2 tipos de gasolina no ato do Conselho: a GAC (gasolina automotiva comum) e a GAP (gasolina automotiva premium). O Poder360 considerou a gasolina comum, já que a premium é utilizada mais em carros esportivos.

O diesel também tem 2 tipos na publicação do governo: o comum e o S10, menos poluente. A reportagem considerou o comum, que é o mais utilizado principalmente por quem tem veículos e máquinas mais antigos.

Também há 2 tipos de GLP no ato. O comum e o P13, usado nos botijões de até 13 kg. O P13 tem uma política de preços diferenciada por seu uso residencial.

A reportagem considerou o comum. Alguns valores do P13 não constam no documento do Confaz, e os demais apresentam comportamento semelhante –seja para aumentar ou reduzir o preço. Só em MG há valores diferentes para cada tipo de GLP.


Fonte: Poder360