DF faz parceria para desburocratizar abertura e fechamento de empresas
Rollemberg e ministro Afif assinaram documento no Palácio do Buriti. Meta é reduzir de 83 para 5 dias até junho o tempo para abrir negócio
O governador Rodrigo Rollemberg assinou nesta quarta-feira (4) acordo com o governo federal para apoiar e fomentar micro e pequenas empresas do Distrito Federal. Entre as sugestões do documento estão mudanças nas leis para desburocratizar processos de inscrição fiscal, consulta de viabilidade, licenciamento de atividades econômicas e fechamento de empresas.
A meta é que, até junho, o tempo para a abertura de uma empresa no Distrito Federal chegue a cinco dias. Atualmente, são necessários
Secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Arthur Bernardes disse que o objetivo é conquistar agilidade, transparência e eficácia por meio do documento e que outros dois acordos a nível local também foram assinados nesta quarta. Ele também afirmou que o governo tem fechado parcerias com o Sebrae para capacitar microempresários.
"[Os pequenos negócios são] enormes para a economia da capital do Brasil", disse. "Estamos na era 4G no Distrito Federal. O governo caminha a passos largos e sempre ao encontro, e não de encontro, ao que precisa a população do DF", declarou.
As medidas devem ser efetivadas por meio da implantação da Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. A cerimônia aconteceu no Palácio do Buriti e contou com a presença do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos.
O gestor afirmou que a escolha de Brasília para dar início à rede se deve a particularidades da região. O ministro também destacou a importância da regularização das empresas. "Temos que poupar as pessoas do massacre burocrático a que são submetidas."
"Tenho afirmado que o DF será modelo de multiplicação por todo o país. Alguns fatores nos ajudam nessa escolha [...]: o primeiro é que a junta comercial do Distrito Federal pertence à União. E tem uma razão de ser, todas as empresas públicas do DF são registradas na junta comercial do DF. Outra razão é que o DF é ao mesmo tempo um estado e um município, que permite trabalhar com integração", completou Afif.
O GDF afirmou que desde outubro passado os empresários têm facilidades para o fechamento das firmas. Com a baixa integrada, contam com a dispensa de apresentação de diversas certidões, como a de débitos tributários, previdenciários e trabalhistas.
Também por meio de parceria com o governo federal, o sistema foi testado de forma pioneira
Outras iniciativas
Na mesma cerimônia foi firmado acordo de cooperação técnica entre duas secretarias do DF para apoiar as ações de capacitação dos empreendedores e capacitar os servidores públicos no que diz respeito às peculiaridades das micro e pequenas empresas. O documento foi assinado pelos secretários de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal, Antonio Paulo Vogel, e de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Arthur Bernardes.
Bernardes assinou, ainda, portaria para a capacitação de profissionais de salões de beleza, barbearias e clínicas estéticas — em geral, micro e pequenos negócios — em conjunto com o secretário de Saúde, João Batista de Sousa. A portaria impõe, entre outras coisas, que cada estabelecimento conte com um técnico com conhecimento em microbiologia, desinfecção e esterilização de materiais e gerenciamento de resíduos.
FONTE: FENACON