INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 024/2020 - SIF, 27 DE OUTUBRO DE 2020.

Destaques da Legislação
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 024/2020 - SIF, 27 DE OUTUBRO DE 2020.
(PUBLICADA NO DOE DE 28.10.20)

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos “MILHO”, “SORGO”, “FEIJÃO” e “CASCALHO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 27 dias do mês de outubro de 2020.



GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA
Superintendente de Informações Fiscais


 

ANEXO ÚNICO

 

“ANEXO I”

PAUTA DE MERCADORIAS

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 
MILHO

 

 

 

01453

Milho debulhado - sc 60kg (produtor)

SC

64,20

64,20

00223

Milho debulhado - (produtor)

KG

1,07

1,07

00225

Milho empalhado - balaio (produtor)

UN

26,83

26,83

00224

Milho empalhado - carro (produtor)

UN

946,56

946,56

01141

Milho empalhado (produtor)

T

697,55

697,55

00222

Milho de pipoca (produtor)

KG

2,68

2,68

00226

Milho verde para indústria (produtor)

T

630,31

630,31

01143

Semente de milho (atacado)

KG

11,29

11,29

00227

Resíduo de milho (indústria)

KG

0,75

0,75

01474

Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor)

KG

1,25

1,25

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 
SORGO

 

 

 

01475

Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor)

SC

55,80

55,80

00241

Sorgo em grão (A GRANEL) - KG (Preço Produtor)

KG

0,93

0,93

00239

Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria)

KG

0,29

0,29

01476

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

1,08

1,08

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 
FEIJÃO

 

 

 

00522

Feijão amarelo - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

210,65

210,65

00523

Feijão aporé - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

210,65

210,65

00524

Feijão branco - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

203,13

203,13

00525

Feijão carioquinha - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

210,65

210,65

00527

Feijão emgopa - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

210,65

210,65

00528

Feijão jalo - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

210,65

210,65

00529

Feijão pérola - (prod. p/ atacad / ind)

SC

210,65

210,65

00530

Feijão preto - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

210,65

210,65

00531

Feijão rajado - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

210,65

210,65

00532

Feijão rosinha - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

210,65

210,65

00533

Feijão roxo - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

210,65

210,65

00062

Feijão amarelo tipo 1 (merc.atac) fd 30 kg

FD

182,56

182,56

00063

Feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

168,52

168,52

00064

Feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

154,48

154,48

00067

Feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

139,48

139,48

00068

Feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

131,35

131,35

00069

Feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

125,94

125,94

00072

Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

133,42

133,42

00073

Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

126,39

126,39

00074

Feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

119,36

119,36

00075

Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

112,35

112,35

00076

Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

105,33

105,33

00079

Feijão emgopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

133,42

133,42

00080

Feijão emgopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

126,39

126,39

00081

Feijão emgopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

119,36

119,36

00084

Feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

143,95

143,95

00085

Feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

133,42

133,42

00086

Feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

126,00

126,00

00089

Feijão pérola tipo 1 (mer. atac.)fd 30 kg

FD

133,42

133,42

00090

Feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

126,39

126,39

00091

Feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

119,36

119,36

00094

Feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

150,47

150,47

00095

Feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

127,90

127,90

00096

Feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

112,85

112,85

00099

Feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

128,73

128,73

00100

Feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

119,36

119,36

00101

Feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

110,85

110,85

00104

Feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

142,33

142,33

00105

Feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

131,79

131,79

00106

Feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

122,29

122,29

00109

Feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

133,42

133,42

    00110

Feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

126,39

126,39

00111

Feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

119,36

119,36

00065

Feijão amarelo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

266,83

266,83

00066

Feijão amarelo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

252,78

252,78

00070

Feijão branco tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

277,62

277,62

00071

Feijão branco tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

250,53

250,53

00077

Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 Kg

SC

273,85

273,85

00078

Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 Kg

SC

252,78

252,78

00082

Feijão engopa tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

273,85

273,85

00083

Feijão engopa tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

252,78

252,78

00087

Feijão jalo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

273,85

273,85

00088

Feijão jalo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

252,78

252,78

00092

Feijão pérola tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

273,85

273,85

00093

Feijão perola tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

252,78

252,78

00097

Feijão preto tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

300,93

300,93

00098

Feijão preto tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

270,83

270,83

00102

Feijão rajado tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

243,43

243,43

00103

Feijão rajado tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

224,70

224,70

00107

Feijão rosinha tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

273,85

273,85

00108

Feijão rosinha tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

252,78

252,78

00112

Feijão roxo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

273,85

273,85

00113

Feijão roxo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

252,78

252,78

00534

Semente de feijão - sc 40 kg

SC

180,00

180,00

09003

Semente de feijão - kg

KG

4,50

4,50

01373

Grao de feijão oriundo do campo de sementes sc 60 Kg

SC

158,40

158,40

08983

Grao de feijão oriundo do campo de sementes Kg

KG

2,64

2,64

11830

Feijão caupi(Outros) - do produtor p/ atacado

SC

150,00

150,00

11831

Feijão caupi(Sempre Verde) - do produtor p/ atacado

SC

150,00

150,00

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

 

 

 

 
CASCALHO

 

 

 

00471

Cascalho - atacado

M3

25,28

25,28

00472

Cascalho - varejo

M3

27,26

27,26