De acordo com autoridades, a ideia é fomentar a produção brasileira em um momento de dificuldades no fornecimento global de chips, que se intensificou com a pandemia e foi agravado com a guerra na Ucrânia

O governo federal prepara uma medida provisória e novas ações infralegais, como decretos e regulamentações, para ampliar estímulos destinados à atração de investimentos na indústria de semicondutores. De acordo com autoridades, a ideia é fomentar a produção brasileira em um momento de dificuldades no fornecimento global de chips, que se intensifico

"O foco da MP é modernizar o Padis [Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores] e a Lei de Informática, com o objetivo de desonerar a cadeia produtiva, por meio de um mecanismo simplificado de entrada e saída dos materiais e componentes", afirmou, na manhã desta quarta-feira (27), a secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, após participar de seminário sobre a indústria de chips no Palácio do Itamaraty.

Segundo ela, a perspectiva é que o programa de incentivos -- já batizado de "Brasil Semicondutores" -- seja lançado em junho.

"É um assunto estratégico, que estamos tratando como prioritário (dentro) de uma política de Estado", disse a secretária.

Uma fonte do governo que participa das discussões afirmou que não haverá novos benefícios fiscais. O objetivo seria "desengessar" procedimentos aduaneiros e reduzir a burocracia. Por exemplo: em vez de qualificar produtos específicos no Padis e na Lei de Informática, contemplar empresas como um todo, como já se faz com as empresas estratégicas de defesa. Outro ponto no alvo do governo é facilitar o teletrabalho no setor.

Também pode haver, no âmbito do programa, o que a secretária do Ministério da Economia chamou de "compartilhamento de risco" dos investimentos em semicondutores. Na prática, segundo acrescentou essa fonte, pode ser a mobilização de recursos públicos no no equity das empresas -- via participações acionárias.

Marques não mencionou o BNDES, que foi sócio da Unitec Semicondutores em Ribeirão das Neves (MG), como um dos potenciais sócios para quem tiver interesse em investir no país. A produção da Unitec, fábrica projetada no começo da década passada, nunca foi levada adiante. A secretária falou em iniciativas possíveis no âmbito da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), fundos existentes ou dotações orçamentárias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

O chanceler Carlos França, anfitrião do seminário no Itamaraty, defendeu a criação de zonas de processamento de exportação (ZPEs) voltadas à indústria de semicondutores, com regras tributárias e aduaneiras especiais. Ele disse já ter conversado com o ministro Paulo Guedes, que teria simpatizado com a ideia.

No evento, o governo se esforçou para transmitir uma mensagem a executivos do setor de tecnologia de que não está pensando somente na fabricação de chips, mas em centros de estudos e laboratórios. O MCTI, por exemplo, ressaltou a necessidade de aumentar a formação de pesquisadores e investir mais em desenvolvimento.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, lembrou que a produção mundial de chips está concentrada na Ásia e apontou a escala do mercado brasileiro como um dos fatores que podem transformar o país em um "hub" de tecnologia nesta parte do mundo.

De acordo com ele, o Brasil fabrica apenas 10% do consumo nacional, mas com predomínio dos semicondutores de 600 nanômetros (para rastreamento de bois). Faria comentou que o "recorde" da Ceitec, estatal em processo de liquidação pelo governo Jair Bolsonaro, é de 180 nanômetros (para identificação de passaportes). "O semicondutor do 5G precisa de muito mais inteligência", enfatizou, explicando que eles têm apenas 10 nanômetros.

"Um carro normal precisa de 1 mil chips, um carro da Tesla precisa de 10 mil chips. Quanto maior a tecnologia, maior a complexidade e a quantidade de chips necessários. Uma das consequências da guerra é que ninguém quer ficar tão dependente de outros fornecedores. Uma fábrica de semicondutores no Brasil, para nós, seria um salto enorme."

Projeções
Ao destacar a importância do mercado interno para a atração de investimentos, a secretária da Economia disse que, hoje, o setor de semicondutores fatura US$ 1 bilhão no Brasil. Esse valor deverá crescer para US$ 5 bilhões até 2026, podendo alcançar US$ 12 bilhões em 2031 e US$ 24 bilhões em 2036, o que corresponderia a 4% do faturamento global no setor. Não apenas carros e celulares, mas eletrodomésticos têm usado cada vez mais chips em seu funcionamento.

Fonte: Valor Econômico