JCP acumulados – Uma nova abordagem
Câmara do Japão
A Comissão Jurídica realizou no final da tarde desta quarta-feira (13) a reunião mensal de abril. O evento, online, contou com duas palestras.
A primeira, “O marco legal das ferrovias: impactos regulatórios no setor produtivo”, foi proferida por Thiago Luís Sombra e Adriano Trindade, sócios do escritório Mattos Filho (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados), que discorreram sobre o texto que permite ao governo autorizar a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado em vez de usar concessão ou permissão.
A segunda foi realizada pelos sócio e advogada-sênior do Gaia Silva Gaede Advogados, respectivamente, Heitor César Ribeiro e Regina Márcia Vieira Nunes Gouvêia de Castro, que explanaram “JCP acumulados – Uma nova abordagem”. Os expositores explicaram os principais aspectos e vantagens na utilização do instrumento dos juros sobre o capital próprio, a sua possível extinção, e a possibilidade de distribuição acumulada dos juros calculados sobre períodos já encerrados.
A Comissão Jurídica, através das reuniões mensais, tem a missão de levar temas atuais e debates relevantes aos interessados em atualizar conhecimentos e trocar experiências com outros profissionais da área.
O vice-presidente do comitê, Cláudio Augusto Vaz (Sompo Seguros) foi o mediador do evento, que contou com 32 participantes, representantes das empresas associadas à Câmara.
Para assistir ao vídeo da reunião, acesse aqui .
PDF anexos:
1. “O marco legal das ferrovias: impactos regulatórios no setor produtivo”
2. “JCP acumulados – Uma nova abordagem”
