A empresa, que inclusive fazia a exportação de seus produtos, realizou vendas de mercadorias sujeitas ao ICMS sem nota fiscal

Uma empresa de pães de queijo de Minas Gerais foi alvo nesta quarta-feira (23) da operação "Pão Duro", que apura crimes tributários e visa recuperar R$ 60 milhões em impostos estaduais sonegados. O prejuízo foi causado por meio de venda, sem nota fiscal, de mercadorias sujeitas ao ICMS.

A operação foi deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que conta com integrantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Receita Estadual e Polícias Civil e Militar.

Conforme o MPMG, além de crimes tributários, diretores, funcionários e laranjas também são investigados por crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

"A partir do emprego de técnicas especiais de investigação, foi aprofundado o conhecimento sobre a formação e organização do grupo econômico de fato, que formalmente fragmenta aspectos do negócio em diversas empresas, relacionadas com a fabricação, comercialização, transporte, representação, importação, exportação, promoção e vendas dos produtos resfriados e congelados das marcas que exploram", detalhou o órgão.

Nesta quarta, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão - 16 em residências de envolvidos e 14 em empresas - em Belo Horizonte, Contagem e Luz, na região Centro-Oeste de Minas, e, ainda, nas cidades de São Paulo, Barueri, Praia Grande e Santana do Parnaíba no estado vizinho.

A INVESTIGAÇÃO
Foi ainda em 2019 que a investigação criminal teve início, a partir de um Auto de Notícia Crime encaminhado pela Receita Estadual e que apontava para a prática de fraude estrutura pela empresa que comercializa produtos congelados, especialmente pães de queijo.

Ao longo dos levantamentos, foram identificadas estratégias para ocultação do patrimônio ilícito dos investigados, proprietários do grupo econômico e beneficiários dos crimes de sonegação fiscal, inclusive por meio de laranjas, que figuram como sócios formais das empresas.

"Além dos crimes tributários, foram colhidos elementos de prova sobre a prática dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica", completa o MPMG.

De acordo com as apurações, o grupo econômico atribuído aos investigados é considerado um dos maiores fabricantes de produtos congelados do Brasil. "A prática reiterada de fraudes estruturadas em ilícitos tributários pode representar vantagem estratégica para o grupo econômico dos investigados, causando distorções de mercado e lesando a livre concorrência", finalizou o órgão.

Fonte: O Tempo