Planejamento Tributário: a visão do STF e do CARF sobre simulação e multa qualificada de 150%
Planejamento tributário e fornecimento de medicamentos sob a ótica jurisprudencial são debatidos em reunião da Câmara do Japão.
No final da tarde desta quarta-feira (16), aconteceu a reunião mensal de março da Comissão Jurídica. O evento, online, contou com duas palestras sobre questões como “Planejamento Tributário: a visão do STF e do CARF sobre simulação e multa qualificada de 150%”, com o sócio e advogado-sênior do Madrona Advogados, respectivamente, Igor Nascimento de Souza e Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho Neto; o “Fornecimento de medicamentos sem aprovação da ANS e/ou medicamentos de alto custo pelos planos de saúde”, com o sócio da área de ciências da vida e saúde do TozziniFreire Advogados, Marco Aurélio Torronteguy.
O vice-presidente da Comissão Jurídica, Cláudio Augusto Vaz (Sompo Seguros) fez a coordenação do evento, que contou com cerca de 40 participantes, representantes das empresas associadas à Câmara.
PDF anexos:
1. “Planejamento Tributário: a visão do STF e do CARF sobre simulação e multa qualificada de 150%”
2. “Fornecimento de medicamentos sem aprovação da ANS e/ou medicamentos de alto custo pelos planos de saúde”