Em documento entregue ao Congresso, governo também fez alerta para risco fiscal em 2022

O presidente Jair Bolsonaro incluiu a Reforma Tributária como um dos projetos prioritários do Executivo no Congresso Nacional neste ano. Em discurso na sessão que abriu os trabalhos legislativos de 2022, Bolsonaro listou iniciativas do governo na área econômica e destacou a mudança nos impostos como um dos pontos de destaque.

Anteriormente, o presidente já tinha dito publicamente que era muito difícil aprovar grandes reformas em anos eleitorais. Segundo ele, a proximidade do pleito impedia que deputados aceitassem aprovar proejtos que pudessem ter consequências negativas nas eleições. Apesar disso, na Mensagem ao Congresso, entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ao presidente da Câmara, Arthur Lira, o governo federal incluiu a reforma tributária.

— Ante todo esse cenário, diversos projetos legislativos merecem atenção e análise do Congresso Nacional neste ano de 2022 para a consecução dos programas e das políticas públicas em curso. Aqui, destacamos o da Portabilidade da Conta de Luz, o do Novo Marco Legal das Garantias e o da Reforma Tributária — afirmou Bolsonaro.

No último dia 10 de janeiro, em entrevista à "Jovem Pan", Bolsonaro disse que as reformas não deveriam avançar em 2022.

— A gente gostaria que a reforma administrativa avançasse. Mas eu tenho 7 mandatos de deputado federal e nesses anos que têm eleição para presidente, senadores e deputados, são anos difíceis, não tem negociação. O parlamentar no final das contas vê onde vai pagar o preço daquele voto contrário ou favorável a tal proposta — afirmou.

Segundo Bolsonaro, a expectativa é de que alguns projetos que já tramitam na Câmara e no Senado possam avançar, mas que não há perspectiva para novas propostas.

— É ano eleitoral, pouquíssima coisa anda. A gente espera que o que esteja no Parlamento, prossiga. Novas propostas, acho muito difícil — disse.

Durante todo o discurso, Bolsonaro celebrou a retomada na economia brasileira. Na mensagem, o governo disse que espera um crescimento de mais de 5% em 2021.

— A realidade da economia brasileira também foi foco das atenções e ações do Governo Federal, que prosseguiu adotando medidas para uma retomada econômica sólida, contínua e sustentável. Implementamos medidas de redução de encargos fiscais para empreendedores e investidores, beneficiando e incentivando vários setores da nossa economia — disse Bolsoanro.

Entre as medidas adotadas pelo governo nos últimos três anos, Bolsonaro listou a aprovação do Marco Legal de Ferrovias, da nova Lei do Gás, o aumento do Auxílio Brasil para R$ 400, além do leilão do 5G e do avanço no processo de entrada na OCDE.

Fonte: Folha de Pernambuco