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Not�cias Centro de Estudos debate os pequenos neg�cios e a retomada da economia
	O Cedes vai debater com especialistas a retomada econ�mica nos pequenos neg�cios

Not�cias STF: 4X2 pela inconstitucionalidade da al�quota de ICMS de 25% sobre energia e telecom
	Empresa alega que lei catarinense fere os princ�pios constitucionais da seletividade e da isonomia tribut�ria

Not�cias Lira admite que texto da PEC dos Precat�rios pode ter altera��es no Senado
	Presidente da C�mara tamb�m disse que reforma administrativa s� ser� pautada quando houver converg�ncia de for�as

Not�cias Congresso avalia deixar mudan�as na PEC dos Precat�rios em texto paralelo
	Objetivo � n�o atrasar o calend�rio de pagamentos do novo programa social, com pagamento de R$ 400 j� em dezembro

Not�cias Senado volta a analisar projeto que altera tributa��o de caminhoneiro aut�nomo
	O Senado vai voltar a examinar uma proposta que muda a tributa��o de caminhoneiros aut�nomos inscritos como microempreendedores individuais (MEI) no Simples Nacional

Not�cias MEI: confira quais profissionais n�o podem abrir registro na categoria
	A categoria est� em evid�ncia e cerca de 80% das empresas abertas em 2021 foram como Microempreendedor Individual, mas nem todos podem aderir ao regime.

Not�cias Equ�voco sobre a imunidade de tributos das igrejas e centros religiosos
	Entenda a imunidade de tributos das igrejas e centros religiosos e pontos de aten��o.

Not�cias Governo vai reduzir impostos sobre importa��o de absorventes e fraldas
	Al�quota destes produtos caiu de 12% para 10%

Not�cias Governo federal isenta imposto para aquisi��o de veleiros
	Medida tem objetivo de fomentar o turismo n�utico no pa�s; segmento movimentou mais de R$ 2 bilh�es no �ltimo ano

Not�cias Governo reduz imposto de importa��o para ampliar produ��o de energia limpa
	Al�quota de tributo para pain�is solares, bateria de l�tio, conversores de corrente cont�nua, reatores nucleares foram reduzidas

Not�cias Cl�nica odontol�gica pode recolher valor fixo de ISS, decide TJ-SP
	Segundo a corte paulista, sociedade uniprofissional tem direito ao benef�cio

Not�cias TRU: Prazo para restituir contribuinte pego na malha fina conta a partir de notifica��o
	Esse foi o entendimento uniformizado no final de outubro pela Turma Regional de Uniformiza��o dos Juizados Especiais Federais da 4� Regi�o (TRU/JEFs).

Not�cias Agropecu�ria turbina importa��o de bens de capital e insumos em outubro, diz FGV
	Em outubro, o volume importado de bens de capital cresceu 32,7% em rela��o ao mesmo m�s de 2020

Not�cias Carf: n�o incide IRPF sobre ganhos obtidos por stock options
	Conselheiros entenderam que esse tipo de plano tem car�ter mercantil e, portanto, sem natureza remunerat�ria

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