BBC Informa 136/2021

05/08/2021 12:11:55 -->

Prezado cliente e colaborador da BBC Consultoria, bom dia .

Encaminhamos abaixo as últimas notícias veiculadas em nosso portal.

Em nosso sítio eletrônico www.bbcconsultoria.com.br você encontrará atualizações na legislação tributária, bem como os artigos relacionados à área tributária.

Caso tenha dúvidas não hesite em nos contatar, nossos advogados estão à disposição para sanar suas dúvidas.

A BBC Consultoria Tributária agradece a sua atenção.

Not�cias Fux se re�ne com governadores de MG e PA sobre processo de taxas de minera��o
	As a��es discutem se os estados podem cobrar ou n�o a taxa e se as m�tricas de cobran�a s�o razo�veis ou n�o

Not�cias Retirado de pauta PL que altera a cobran�a de ICMS de pequenas e microempresas
	A retirada de pauta foi proposta pelo relator, senador Jaques Wagner. Ele sugeriu que a mat�ria fosse mais discutida nas comiss�es, j� que h� contesta��o no Supremo Tribunal Federal (STF)

Not�cias Aprovada solu��o para cobran�a de ICMS em transa��es interestaduais; texto vai � C�mara
	O Plen�rio do Senado aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a cobran�a do ICMS sobre vendas de produtos e presta��o de servi�os a consumidor final localizado em outro estado

Not�cias MEI tem at� 31 de agosto de 2021 para regularizar seus d�bitos
	At� o dia 31/08/2021, o MEI poder� regularizar seus d�bitos (INSS, ISS e ICMS) por meio de recolhimento em DAS, acessando o PGMEI, ou parcelando.

Not�cias Transa��o tribut�ria possibilita mais de 300 mil acordos para pagamento de d�vidas
	Nota T�cnica da Secretaria de Pol�tica Econ�mica (SPE) destaca que, sem esse instrumento, o efeito do isolamento sobre o emprego poderia ser at� duas vezes maior que o registrado

Not�cias Entidades empresariais chamam de �inaceit�vel� nova vers�o da reforma no IR
	As reclama��es do empresariado representam apenas um dos elementos de press�o na reforma no Imposto de Renda

Not�cias Secret�rios de Fazenda pedem rejei��o do novo substitutivo da reforma do IR
	Os gestores j� haviam se manifestado pela rejei��o integral da primeira vers�o do substitutivo do relator

Not�cias Ita�: Mudan�a no IR para empresas pode gerar impacto de R$ 500 bi em cr�dito
	Para presidente do Ita�, a mudan�a exigir� uma reavalia��o dos cr�ditos tribut�rios, o que pode gerar uma "perda muito grande" e afetar os resultados do banco

Not�cias Entidades do agro se posicionam contra proposta de imposto sobre a renda
	Setor pede a deputados da Frente Parlamentar da Agropecu�ria que defendam reforma administrativa, mas n�o ajustes na cobran�a de tributos

Not�cias ICMS de at� 18% impacta pre�o do g�s; botij�o j� � vendido por mais de R$ 100
	Entenda como � feito o c�lculo do pre�o do botij�o de g�s que voc� compra

Not�cias ICMS/PI - Ades�o ao Refis de ICMS, IPVA e taxas do Detran vai at� 31 de agosto
	O Refis permite a dispensa de juros e multa dos tr�s tributos em at� 95%, desde que os fatos geradores tenham ocorrido at� 31 de dezembro de 2020.

Not�cias ICMS/AM - STF declara inconstitucional decreto que mudou ICMS sobre energia el�trica do Amazonas
	Para os ministros, o decreto � inconstitucional, j� que a mat�ria deveria ter passado pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) para regulamenta��o.

Not�cias Trump tenta evitar o envio de suas declara��es de impostos ao Congresso
	Os democratas, que controlam o Congresso, est�o h� anos tentando acessar os sigilos fiscais de Trump

Not�cias STJ assegura benef�cio fiscal oneroso revogado antes do fim do prazo
	Segundo a ministra Regina Helena Costa, as condi��es estabelecidas no programa exigiam da empresa contrapartidas que reduziam sua liberdade numa economia de mercado e afetavam seu lucro; portanto, tinham claro car�ter oneroso

Not�cias ICMS/GO - Cristiane Schmidt e presidentes da AGM e FGM encaminham acordo ao TCE para o pagamento de d�vida de R$ 138,6 milh�es
	O documento foi assinado, ontem (4/8), pela secret�ria Cristiane Schmidt, e pelos presidentes da Associa��o Goiana de Munic�pios (AGM), Carl�o da Fox; e da Federa��o Goiana de Munic�pios (FGM), Haroldo Naves.

BBC Consultoria Tribut�ria. Fale Conosco: +55 (62) 3877-7706

Você está recebendo esta mensagem por ter se cadastrado no site http://www.bbcconsultoria.com.br
Para não receber mais nosso boletim eletrônico, clique aqui.

BBC Informa 136/2021

Nossos Servi�os

Sobre n�s

Onde estamos

Contato