BBC Informa 131/2021

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Not�cias MPEs t�m dificuldade de acesso a cr�dito, mas entraves podem estar na gest�o
	Enquanto bancos privados se protegem de calotes e linhas p�blicas n�o chegam na ponta, empreendedores sentem falta de f�lego financeiro para sobreviver

Not�cias Tributar tecnologias dos meios de produ��o pode aumentar arrecada��o, diz especialista
	Professor Jos� Pastore lembra que rob�s n�o recolhem recursos, enquanto profissionais dependem do Estado

Not�cias Fisco vai elevar em US$ 100 milh�es cota de isen��o para pesquisa cient�fica
	Cota de importa��o sair� de US$ 93 milh�es para US$ 193 milh�es em 2021

Not�cias Em meio � debate por legaliza��o, Congresso muda regime tribut�rio de loterias
	Medida � tida por especialistas como fundamental para melhorar legisla��o do setor

Not�cias Relator retira taxa��o de dividendo para empresa do Simples e avalia ampliar faixa de isen��o
	O an�ncio foi feito ap�s reuni�o com o ministro Paulo Guedes (Economia)

Not�cias Pressionado, Sabino recua e mant�m incentivos ao vale-alimenta��o na reforma
	Proposta da reforma tribut�ria retirava os incentivos fiscais das empresas que participam do Programa de Alimenta��o do Trabalhador (PAT) � algo que foi visto com temor por associa��es e sindicatos

Not�cias Senado ressuscita proposta de reforma tribut�ria que une impostos estaduais e municipais
	Enquanto a C�mara avan�a com IR, relator da PEC 110 quer apresentar seu parecer em agosto, prevendo cria��o da Contribui��o sobre Bens e Servi�os, uni�o de PIS e Cofins, e do Imposto sobre Bens e Consumo, fus�o de tributos estaduais e municipais

Not�cias Por que o Brasil � um dos poucos pa�ses do mundo que n�o tributa dividendos
	Apenas Brasil, Est�nia e Let�nia n�o tributam dividendos

Not�cias Para�sos fiscais s�o os principais destinos de investimento brasileiro.
	Ilhas Cayman, Ilhas Virgens Brit�nicas e Bahamas s�o os 3 principais destinos com vantagens

Not�cias Lan�amento de ITCD n�o � privativo do Fisco, decide Tribunal de Justi�a de Goi�s
	Com esse entendimento, un�nime, a 5� C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Goi�s negou agravo de instrumento

Not�cias C�lculo do ITBI deve ser feito com base em valor venal do IPTU, diz juiz
	14� Vara da Fazenda P�blica de S�o Paulo, concedeu liminar para determinar a observ�ncia do valor venal do IPTU para efeitos de c�lculo do ITBI sobre a transfer�ncia de um im�vel.

Not�cias ICMS/AL - Sefaz encerra prazo para ades�o ao Programa de Parcelamento e Redu��o de D�bitos de ICMS do Simples Nacional nesta sexta-feira (30)
	Nesta ocasi�o, o programa oferece uma redu��o de 70,59% no valor do d�bito de ICMS consolidado e por decorr�ncia da multa e dos juros inerentes.

Not�cias Lira anuncia que lucros de pequenas empresas continuar�o isentos
	A mudan�a no parecer deve beneficiar mais de 5,6 milh�es de empresas optantes do Simples Nacional

Not�cias Associa��o questiona no STF revoga��o de isen��o de ICMS para insumos de di�lises e transplantes em S�o Paulo.
	A mat�ria � objeto da A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6935, sob relatoria do ministro Nunes Marques.

Not�cias Empresas podem recuperar impostos pagos indevidamente conhecendo a legisla��o tribut�ria
	Pesquisa indica que 95% das empresas pagam mais impostos do que devem devido a complexidade da legisla��o

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