BBC Informa 130/2021

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Notícias

Receita Federal alerta sobre inconsistências na GFIP
A Operação Falso Simples identificou que 31.899 empresas não optantes pelo SIMPLES NACIONAL informaram indevidamente a condição de optante por esse regime na GFIP

Notícias

Projeto amplia até 2026 isenção de IPI sobre carro para pessoa com deficiência
Em julho, uma lei estendeu o prazo dessa isenção até 31 de dezembro deste ano

Notícias

Projeto prevê desconto no IR para doações a programa de controle de zoonoses
Jerônimo Goergen: os centros de controle de zoonoses enfrentam escassez de recursos

Notícias

Carf veda denúncia espontânea via compensação
Pleno vota súmula em 6 de agosto sobre o tema, mas tribunal tem entendimentos distintos sobre o assunto

Notícias

Relator da reforma tributária estuda isenção para o Simples
Deputado Celso Sabino está fazendo os cálculos finais. Tucano rebateu a avaliação de que o seu parecer prejudica a classe média

Notícias

Projeto prevê a criação de linhas de crédito para pequenas igrejas
Autor da proposta diz que instituições têm relevante função social

Notícias

Reforma pode piorar complexidade tributária, diz Henrique Meirelles
À CNN Rádio, o secretário de estado da Fazenda de SP avaliou que texto se preocupa em aumentar a arrecadação federal e "complica a vida" de todo mundo

Notícias

Mensalidade escolar e plano de saúde podem subir se carga tributária aumentar, dizem entidades
“Pode haver aumento do preço dos planos de saúde e das mensalidades escolares, por exemplo, para amortizar a alta da carga tributária”, diz

Notícias

Reforma tributária: impacto nas pessoas jurídicas
A reforma tributária brasileira sempre gerou grandes expectativas e discussões, tornando sua agenda de difícil conciliação política.

Notícias

Judiciário afasta retenção do ISS na contratação de prestadores de serviço
Apesar de decisão do STF contrária à exigência, municípios continuam a aplicar regra

Notícias

TJ-SP tem rejeitado moratória de tributos municipais em razão da Covid-19
Os casos são analisados pelas três Câmaras de Direito Público especializadas em tributos municipais: 14ª, 15ª e 18ª

Notícias

Sócio terá isenção de IR sobre ganho de capital em cotas societárias
Sócio adquiriu suas cotas até 1981 e, nesse período, estava em vigor decreto-lei que determinava que o IR não deveria incidir sobre o ganho proveniente das alienações.

Notícias

I Jornada de Incentivos Fiscais destaca vantagens para empresas de todo o País
O cadastro na Suframa possibilita que empresas de todo o Brasil que enviam produtos para localidades da área incentivada da Zona Franca de Manaus recebam incentivos fiscais

Notícias

Alterações na legislação facilitam adesão ao programa Compensa-RS
As mudanças implementadas pela Lei 15.576/20 (Reforma Tributária RS) tornaram ainda mais atrativo o programa Compensa-RS

Notícias

MT: Prorrogado o prazo para de adesão ao REFIS Extraordinário
Com a prorrogação os contribuintes podem negociar as dívidas de forma parcelada e com desconto

Notícias

Prefeitura anuncia medidas para incentivar setor de eventos na retomada econômica
Prefeito Sebastião Melo e o vice Ricardo Gomes apresentaram iniciativas na Associação Comercial

Notícias

Bolsonaro inclui arte sacra entre as áreas contempladas na Lei Rouanet
Nova composição na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial

Notícias

Entenda o que são as contribuições parafiscais e como afetam as empresas
A arrecadação realizada por essas contribuições é direcionada para fundos diferentes de interesse público ou social, como o Sistema S

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