BBC Informa 129/2021

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Not�cias EFD-Contribui��es: confira a nova vers�o do programa
	A nova vers�o 5.0.1 do programa da EFD-Contribui��es flexibiliza a valida��o e transmiss�o das escritura��es das Sociedades em Conta de Participa��o.

Not�cias Cr�dito e medidas trabalhistas s�o destaque em vota��es de MPs no 2� semestre
	O Parlamento deve votar no segundo semestre, a partir de agosto, uma s�rie de medidas provis�rias (MPs) de impacto econ�mico sobre a sociedade.

Not�cias ECF � Altera��o das Al�quotas da CSLL
	Novas al�quotas da CSLL a partir de julho de 2021

Not�cias Projeto prop�e desconto no IR pra quem fizer pagamentos a asilos de idosos
	As dedu��es seriam destinadas �s pessoas f�sicas que fizeram pagamentos a Institui��es de Longa Perman�ncia para Idosos (ILPIs)

Not�cias 22 institui��es pedem �total rejei��o� ao projeto de reforma do IR
	Entidade lan�am manifesto contra projeto de lei apresentado pelo ministro Paulo Guedes

Not�cias Reforma Tribut�ria: isen��o de R$20 mil na taxa��o de lucros ser� mantida
	Discuss�o sobre poss�vel redu��o da faixa de isen��o causou preocupa��o entre pequenos empres�rios.

Not�cias Alta dos juros acende alerta para n�vel alto de endividamento
	Endividamento das fam�lias brasileiras atingiu recorde e chegou a 58% em 2021.

Not�cias Produtor de alimentos tem cr�dito de PIS/Cofins de acordo com insumo adquirido
	STJ decide que direito de cr�dito do PIS/Cofins n�o tem rela��o com o produto manufaturado

Not�cias Projetos que incentivam primeiro emprego podem impactar Sistema S
	Priore e Requip passariam a ser financiados pelo Sistema S e o Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Not�cias Futebol: Como funciona a contabilidade dos clubes esportivos?
	O conselheiro do CFC e coordenador do Grupo de Estudo de Normas Cont�beis Aplicadas �s Entidades Desportivas, Glaydson Trajano Farias, explica que o modelo pode afetar a condu��o das mesmas.

Not�cias Governo incentiva projetos de inova��o em grafeno
	O Governo Federal recentemente publicou Portaria MCTI N� 4.964, de 9 de julho de 2021, que lan�a o Programa InovaGrafeno-MCTI, que pretende estruturar o desenvolvimento do grafeno no pa�s atrav�s de incentivos fiscais (Lei do Bem).

Not�cias Governo revoga imposto de exporta��o de armas e muni��es
	A publica��o desta segunda-feira entra em vigor em sete dias

Not�cias Aquisi��o de autom�vel de motorista profissional pra exercer atividade de taxista permite isen��o de IPI
	"O impetrante, ora apelado, n�o logrou comprovar que estava em pleno exerc�cio de suas atividades de taxista em ve�culo de sua propriedade, uma vez que o ve�culo descrito na inicial j� n�o era de sua propriedade."

Not�cias N�o incide Imposto de Renda sobre verbas trabalhistas recebidas por for�a de decis�o judicial
	Na primeira inst�ncia foi a Uni�o condenada a restituir ao autor os valores calculados a maior, bem como dos valores retidos a t�tulo de Imposto de Renda sobre juros morat�rios.

Not�cias Cobran�a do Conselho de Veterin�ria � extinta por falta de notifica��o
	N�o tendo havido a correta notifica��o do devedor, n�o h� que se falar em d�vida ativa e, por consequ�ncia, n�o h� execu��o fiscal

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