BBC Informa 119/2021

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Notícias

Parcelar dívidas declaradas em DCTF ou lançadas por Auto de Infração
O que é? Quem pode utilizar este serviço?

Notícias

Entenda mais sobre a Inteligência Artificial na área tributária
Especialista explica sobre o dilema da aceitação x dependência neste setor

Notícias

Comissão aprova projeto que permite pagamento de dívida tributária com bens móveis
Medida será aplicada apenas na vigência de estado de calamidade pública e para os débitos já inscritos em dívida ativa

Notícias

Comissão aprova proposta que estabelece desoneração da folha para setor coureiro-calçadista
Pelo texto, Executivo deverá estimar a renúncia fiscal e o resultado será incorporado ao projeto de Lei Orçamentária Anual

Notícias

Reforma tributária: sete partidos firmam acordo contra aumento de impostos
Assinam o documento os presidentes de Cidadania, DEM, MDB, Novo, Podemos, PSDB e PV.

Notícias

PGFN entrega mais de 10 novos serviços no portal REGULARIZE e atinge a meta de digitalização
As próximas etapas da transformação digital incluem automatização de processos internos e a criação de um canal para tratar as dúvidas dos contribuintes

Notícias

Relator da reforma do IR busca fórmula para reduzir carga tributária
Projeto apresentado pelo governo vem sendo atacado — inclusive por técnicos do Ministério da Economia — por aumentar o peso dos tributos

Notícias

Votação no Senado do PL que cria o novo Refis fica para agosto
Projeto do Novo Refis, de autoria de Rodrigo Pacheco, permite que empresas parcelem, com descontos, dívidas com a União

Notícias

Proposta de reforma do Imposto de Renda retira recursos do próprio Tesouro
'A mudança pode ser um tiro no pé', afirma economista

Notícias

Caso sobre crédito presumido pode ter reviravolta com a saída de Marco Aurélio
RE chegou a somar 11 votos, 6×5 a favor dos contribuintes, mas foi interrompido. Relator Marco Aurélio se aposenta na segunda

Notícias

Reforma tributária: Guedes reclama de pressão contra taxação dos dividendos
Taxação em 20% dos dividendos —atualmente isentos de impostos — é a medida mais polêmica da proposta. 'Tem lobby, tem pressão, tem de tudo', afirmou ministro da Economia.

Notícias

Estados articulam mudanças no ICMS após disputas no Supremo
A ideia é que os estados aperfeiçoem o tributo para garantir a arrecadação e evitar futuros litígios

Notícias

Deve incidir Imposto de Renda sobre a venda de créditos judiciais?
Fazenda Nacional tem defendido teses contrárias do que prevê jurisprudência do STJ

Notícias

Projeto permite benefício a empresas de reciclagem tributadas pelo lucro real
Proposta de Domingos Sávio altera a Lei do Bem

Notícias

Existência de grupo econômico não autoriza redirecionamento de cobrança de tributo
A emissão da certidão foi negada em primeira instância

Notícias

Conheça as regras para obter isenção de ICMS no transporte de gado interestadual
Uma decisão do STF em julgamento no último mês de abril pode facilitar a vida de produtores rurais em todo o Brasil

Notícias

Tributação de multinacionais é pouco provável antes de 2022, diz Yellen
A parte do acordo que encerraria os impostos unilaterais sobre serviços digitais deve levar mais tempo para ser aprovado, pois depende do apoio do Congresso

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