BBC Informa 112/2021

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Notícias

Receita Federal revoga mais nove Instruções Normativas em desuso
Para atender ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e à política de transparência e clareza de atos normativos, várias INs estão sendo revogadas pela instituição.

Notícias

Com vendas on-line em alta, Receita vê aumento de arrecadação de impostos
O valor das vendas no e-commerce atingiu R$ 114,8 bilhões no acumulado de janeiro a maio. Comparado ao mesmo período de 2020, foi observado aumento de 47%

Notícias

O que explica a recuperação econômica em meio ao avanço da pandemia?
Alta nos preços das commodities agrícolas e metálicas, além da adaptação dos segmentos econômicos ao novo ‘modus operandi’ do consumidor, ajudam a explicar o avanço do PIB

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Fuga de investimentos ou fim da distorção? A polêmica tributação dos dividendos
Projeto de reforma do Executivo prevê tributação dos dividendos a 20% e fim da dedução do JCP

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Reforma do IR propõe distribuir renda com mais 'justiça', diz assessor de Guedes
Segundo Isaías Coelho, mudanças propostas pelo governo estão em linha com o que é feito no resto do mundo

Notícias

Mudanças na reforma tributária vão na contramão do que tem sido feito no mundo para estimular a economia
Causaram surpresas as alterações verificadas na segunda fatia do projeto; em vez da simplificação esperada, o sistema pode ficar ainda mais complexo e oneroso

Notícias

A compensação para fins de denúncia espontânea
A necessidade de pacificação para redução da macrolitigância

Notícias

Novo Bolsa Família pode ser bancado pela reforma tributária; entenda
Com as mudanças propostas na segunda fase da reforma tributária, haverá um impulso de quase R$ 1 bilhão na arrecadação em 2022.

Notícias

ICMS: SEFAZ-SP deflagra operação contra empresas fantasmas
A ação, chamada de Forasteiro 2, deve atingir 425 contribuintes e tem como objetivo recuperar mais de R$ 800 milhões em crédito falso de ICMS no estado.

Notícias

ISS/GO: Prefeitura prepara Refis para os meses de julho e agosto
Descontos em multas de juros chegam a 99% à vista e há possibilidade de parcelamento em até 60 vezes sem juros

Notícias

Sefaz SP: operações com softwares não estão sujeitas ao ICMS
Por meio de Resposta a Consulta Tributária, o Fisco Paulista manifesta o entendimento conforme decisão do STF nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5659 e 1945).

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