BBC Informa 105/2021

17/06/2021 11:18:57 -->

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Not�cias Senado vai incluir micro e pequenas empresas no novo Refis
	Refis do Simples � um projeto de Jorginho Mello que ser� apensado ao projeto de Rodrigo Pacheco

Not�cias Projeto determina incid�ncia do ISS no monitoramento de ve�culos e cargas
	O imposto ser� cobrado pelo munic�pio sede da empresa, e n�o pelo munic�pio onde est� o bem vigiado

Not�cias Proposta prev� isen��o tribut�ria para o etanol durante a pandemia
	Zuliani: impostos oneram muito os combust�veis

Not�cias Reforma tribut�ria deve regulamentar incentivos fiscais, dizem debatedores
	Assunto foi debatido na Comiss�o de Finan�as e Tributa��o da C�mara nesta quarta

Not�cias Estados divergem sobre benef�cios fiscais ao com�rcio, mas renovam apoio a reforma tribut�ria ampla
	Audi�ncia debateu projeto que prorroga isen��es e redu��es do com�rcio por 10 anos, igualando prazo ao da ind�stria. Sem renova��o, incentivos dos estados ao setor terminam em 2022.

Not�cias PL prop�e aumento na tributa��o de bebidas ado�adas
	Opas aponta refrigerantes e sucos ado�ados como respons�veis por 10% dos casos de obesidade em crian�as

Not�cias STF julga dia 25/6 a��o sobre omiss�o do Congresso em taxar grandes fortunas
	Na a��o, PSOL diz que Congresso n�o cumpre determina��o constitucional de editar lei complementar para instituir imposto

Not�cias Opera��o �Gr�o em Gr�o�: Receita Federal em Minas Gerais promove a autorregulariza��o de produtores rurais
	Os produtores rurais ter�o a oportunidade de regularizar a entrega da Declara��o de Ajuste Anual de Imposto de Renda e o recolhimento do imposto devido, antes de uma a��o de fiscaliza��o.

Not�cias Opera��o �Gr�o em Gr�o�: Receita Federal em Minas Gerais promove a autorregulariza��o de produtores rurais
	Os produtores rurais ter�o a oportunidade de regularizar a entrega da Declara��o de Ajuste Anual de Imposto de Renda e o recolhimento do imposto devido, antes de uma a��o de fiscaliza��o.

Not�cias CNA defende inclus�o do setor agropecu�rio em projeto que prorroga incentivos de ICMS
	O pleito da Confedera��o � contemplar apenas os produtos in natura que foram impactos com o fim dos benef�cios a partir de 31 de dezembro de 2020

Not�cias STJ nega altera��o de cr�dito a ser utilizado em compensa��o fiscal
	Para o relator, a lei n�o concedeu margem para novos pedidos de compensa��o sobre d�bitos fiscais n�o homologados

Not�cias Receita Federal prorroga prazo de entrega da EFD-Reinf e DCTFWeb
	Devido �s instabilidades no acesso ao e-CAC, o prazo da EFD-Reinf e DCTFWeb foi prorrogado para 18 de junho.

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