BBC Informa 103/2021

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Notícias

O fim da multa da Gfip deve ser aprovado em plenário nos próximos dias
Nesse artigo, você vai entender a tramitação do projeto que coloca fim a multa da Gfip e as consequências das alterações no texto.

Notícias

Nova forma de parcelar a multa de atraso pela entrega da Declaração do Imposto de Renda
A partir deste mês, o parcelamento de multas de atraso na entrega da Declaração do Imposto de Renda deve ser realizado diretamente no Portal e-CAC, na opção “Parcelamento – Solicitar e Acompanhar”.

Notícias

Decreto presidente altera composição do Conselho Nacional das ZPEs
O ato ainda será publicado no Diário Oficial da União

Notícias

Reforma tributária: Deputado Luis Miranda fala do imposto sobre a renda e correção da tabela do IR
Confira o Especial Reformas Tributária e Administrativa da FENACON desta semana

Notícias

Foco de reforma deve ser primeiro imposto de valor agregado, diz Meirelles
"Depois podemos endereçar a questão tributação", disse o ex-ministro

Notícias

Reforma tributária precisa fazer mais do que simplificar, diz especialista
A reformulação do sistema tributário do Brasil deveria focar em reduzir a oneração de faixas de renda mais baixas, defende a pesquisadora de direito tributário da FGV Tathiane Piscitelli

Notícias

Governo Federal aumenta tributos bancários para desonerar preços de gás e diesel
Nova alíquota será direcionada para o setor bancário, que, na opinião de Paulo Feldmann, é pouco onerado. O economista da FEA considera a medida positiva, embora seja temporária

Notícias

Que impostos incidem na sucessão familiar no agro e como economizar?
A especialista destacou entre os impostos que incidem sobre a sucessão o imposto de renda, o principal deles

Notícias

É dispensável requerimento administrativo para entrar com ação de isenção do IR
Entendimento ultrapassado de que é imprescindível a prévia formulação de requerimento administrativo ainda é adotado

Notícias

ICMS/GO - Publicada lei que permite adesão de Goiás ao Regime de Recuperação Fiscal
O governador sancionou e foi publicada hoje (11/6) no Diário Oficial do Estado (DOE) e Lei n° 21.023 que dispõe sobre o Plano de Recuperação Fiscal do Estado de Goiás.

Notícias

Promulgada convenção entre Brasil e Suíça para eliminar dupla tributação
Termo, assinado em 2018, refere-se aos tributos sobre a renda e visa a prevenir a evasão e a elisão fiscais

Notícias

STF mantém lei paranaense que fixa taxa de registro de contratos no Detran
Plenário negou ação do partido Avante e declarou constitucional a cobrança de taxa no valor de R$ 173

Notícias

ICMS/GO - Alteração na Emissão do DARE 5.1 de ICMS
A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Controle e Fiscalização - SCF, informa aos contribuintes do ICMS que o pagamento do tributo originado...

Notícias

Cobrança de imposto sobre doações dificulta combate à pandemia
Associações sem fins lucrativos esbarram na cobrança de ITCMD e na impossibilidade de dedução do IRPJ

Notícias

ICMS/GO - Economia inicia treinamento dos servidores para a integração da GTA com NFA-e
Curso para a integração da GTA com NFA-E está disponivel aos servidores

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