BBC Informa 092/2021

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Not�cias IRPF 2021: Liberada consulta ao 1� lote de restitui��o do imposto de renda
	A Receita Federal liberou consulta ao 1� lote de restitui��o nesta segunda-feira. Confira quem foi contemplado.

Not�cias Comiss�o aprova projeto que prev� a dedu��o dos gastos com rem�dio no imposto de renda de idosos
	De acordo com o texto, dedu��o poder� ser feita por aposentados e pensionistas com 60 anos de idade ou mais

Not�cias Decis�o do STF pelo desconto do ICMS � um �risco fiscal�, diz Bruno
	De acordo com o secret�rio especial do Minist�rio da Fazenda, a Receita Federal est� calculando o impacto total ap�s a decis�o do STF F

Not�cias Com�rcio se une para pedir redu��o de impostos
	Mais de cem organiza��es pedem, em manifesto, ajuda para governos e prefeituras

Not�cias Lira esvazia pauta econ�mica e imposto �nico perde for�a na C�mara
	Para o governo, aprovar a CBS, primeira etapa da reforma fatiada, j� seria uma sinaliza��o importante para o mercado

Not�cias Petrobras v� impacto positivo de R$ 4,4 bilh�es no 2� trimestre ap�s decis�o do STF sobre tributos
	Supremo definiu que a retirada do ICMS do c�lculo do PIS e Cofins vale a partir de 2017. Estatal disse que pretende aproveitar o cr�dito nos pr�ximos meses, mediante a compensa��o de tributos federais.

Not�cias Goi�s ter� plano para Regime de Recupera��o Judicial at� dezembro, diz Caiado
	Em sua conta no Twitter, Caiado mencionou ainda que o Estado tem nesse momento 400 obras paradas.

Not�cias Entenda o impacto da exclus�o do ICMS na base do PIS/Cofins aprovada pelo STF
	Plen�rio decide excluir ICMS da base de c�lculo do PIS/Cofins a partir de 2017

Not�cias Gasolina n�o � sup�rfluo para pagar adicional de ICMS, diz juiz
	O posto foi desobrigado de pagar o adicional ICMS porque a lei era inconstitucional

Not�cias Diferen�a entre impostos devidos e pagos subir� para US$ 7 trilh�es nos EUA
	Esse valor corresponderia a aproximadamente 15% dos tributos devidos, de acordo com relat�rio do Departamento do Tesouro

Not�cias IR 2021: quem tem direito � restitui��o e quais os prazos
	Com o envio da declara��o � Receita Federal � poss�vel calcular se os impostos recolhidos em 2020 foram corretos ou n�o; pode ter faltado, igualado ou sobrado quantia.

Not�cias STJ admite envio de dados da Receita sem representa��o fiscal para fins penais
	Receita, que pode enviar dados de of�cio, o fez ap�s requisi��o do Minist�rio P�blico

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