BBC Informa 060/2021

06/04/2021 10:49:54 -->

Prezado cliente e colaborador da BBC Consultoria, bom dia.

Encaminhamos abaixo as últimas notícias veiculadas em nosso portal.

Em nosso sítio eletrônico www.bbcconsultoria.com.br você encontrará atualizações na legislação tributária, bem como os artigos relacionados à área tributária.

Caso tenha dúvidas não hesite em nos contatar, nossos advogados estão à disposição para sanar suas dúvidas.

A BBC Consultoria Tributária agradece a sua atenção.

Not�cias Carf lan�a nova ferramenta de busca jurisprudencial
	Projeto VER permite a pesquisa de decis�es por meio de filtros, e, segundo nota do tribunal, � mais �gil

Not�cias Receita Federal investiga aumento de pejotiza��o no pa�s
	Opera��o da Receita Federal de pejotiza��o visa garantir a correta arrecada��o de tributos pelos contribuintes

Not�cias Carf afasta multa agravada por n�o presta��o de esclarecimentos � fiscaliza��o
	Imposi��o de multa agravada implica no aumento em 50% da multa b�sica. Discuss�o dividiu colegiado

Not�cias Imposto de Renda e sa�de mental est�o na pauta desta ter�a
	Prazo atual para contribuinte acertas as contas com a Receita Federal � 30 de abril

Not�cias Projeto impede classifica��o do Simples Nacional como ren�ncia fiscal
	Marco Bertaiolli: o Simples deve ser entendido como um programa de investimento no emprego, na formaliza��o e no desenvolvimento

Not�cias Novas regras para empresa em recupera��o judicial quitar d�bitos
	O prazo para pagamento foi ampliado e uma nova modalidade de parcelamento foi criada

Not�cias D�vidas de igrejas com INSS e Imposto de Renda j� chegam a R$ 1,9 bilh�o
	Planilha mostra que institui��es religiosas deixaram de repassar � Uni�o at� mesmo a contribui��o previdenci�ria e o IR j� descontados do sal�rio dos empregados

Not�cias Para Receita, regra do c�digo tribut�rio foi desrespeitada
	Fisco alega que cobran�a de impostos passou a ser feita depois de identificar distribui��o irregular de d�zimo

Not�cias Sebrae disponibiliza um tira-d�vidas para quem quer saber mais sobre a Empresa Simples de Cr�dito
	Saiba mais sobre a ESC. Qual sua �rea de atua��o, como abrir uma, quais os seus limites, entre outras informa��es

Not�cias IPOs tendem a diminuir neste ano com incerteza econ�mica e pol�tica
	Parte dos ru�dos pol�ticos do pa�s come�aram em 19 de fevereiro, quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) interferiu na Petrobras

Not�cias PGFN realiza acordo de Transa��o Individual com grande empresa do setor de fabrica��o de pe�as e acess�rios para ve�culos automotores
	A negocia��o teve como objetivo a regulariza��o de d�bitos no valor de aproximadamente R$ 135 milh�es

Not�cias Direito a isen��o de IR na venda de a��es n�o se transfere a herdeiros, diz STJ
	Decreto-Lei 1.510/1976 isentou de IR por venda de a��es, mas foi revogado em 1988

Not�cias Munic�pios do Acre afetados por inunda��o t�m vencimentos de tributos prorrogados pela Receita Federal
	As datas dos tributos federais administrados pela Receita federal com vencimento para fevereiro e mar�o de 2021, inclusive presta��es de parcelamentos, foram prorrogadas para o dia 31 de maio.

Not�cias STF exclui cr�dito presumido de ICMS da base do PIS/Cofins
	Para a maioria dos ministros os cr�ditos s�o ren�ncia fiscal, e n�o integram a receita

Not�cias Entenda o que est� em jogo no julgamento sobre o prazo de patentes no STF
	Plen�rio pode come�ar a julgar, na quarta-feira (7/4), a��o que questiona prazo de 10 anos de patente por demora do INPI

Not�cias Relat�rio do Insper analisa �rg�os de julgamento tribut�rio de outros pa�ses
	Um estudo preliminar promovido pelo N�cleo de Tributa��o do Insper analisa a composi��o dos �rg�os de julgamento tribut�rio de sete pa�ses e os compara com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) brasileiro

BBC Consultoria Tribut�ria. Fale Conosco: +55 (62) 3877-7706

Você está recebendo esta mensagem por ter se cadastrado no site http://www.bbcconsultoria.com.br
Para não receber mais nosso boletim eletrônico, clique aqui.

BBC Informa 060/2021

Nossos Servi�os

Sobre n�s

Onde estamos

Contato