BBC Informa 046/2021

11/03/2021 11:57:07 -->

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Not�cias Paralisa��o dos fiscais da Receita Federal alcan�a 90% de ades�o
	Movimento � sobre trecho da PEC Emergencial que desvincula recursos para o �rg�o.

Not�cias Simples n�o � favor, � determina��o constitucional
	O assessor especial do Minist�rio da Economia, Guilherme Afif Domingos, � o entrevistado da semana da Ag�ncia Sebrae de Not�cias

Not�cias Diario de Pernambuco Digital NOT�CIA DE ECONOMIA IRPF Imposto de Renda 2021 ganha campo para declara��o de criptomoedas
	Moedas virtuais ganharam campo espec�fico para declara��o

Not�cias Lei permite que estados, munic�pios e empresas comprem vacinas contra covid-19
	Autor do projeto que deu origem � lei, Rodrigo Pacheco (em p�) participa da cerim�nia de san��o

Not�cias IRPF 2021: Quase 3,5 milh�es de pessoas j� fizeram a declara��o
	O prazo come�ou segunda-feira (1) e termina em 30 de abril.

Not�cias C�mara rejeita desvincular repasses de fundos e da Receita Federal
	Em sess�o de plen�rio, os deputados analisam destaques de bancadas de partidos, que sugerem altera��es na proposta

Not�cias Juiz afasta modula��o e pro�be cobran�a do diferencial de al�quota de ICMS
	Em fevereiro, STF definiu que a impossibilidade de cobran�a do diferencial valer� a partir de janeiro de 2022

Not�cias Isen��o de tributos no g�s ainda n�o chegou aos consumidores; distribuidoras apontam falta de repasse da Petrobras
	No in�cio deste m�s, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto no qual zerou as al�quotas de PIS e Cofins para g�s de cozinha.

Not�cias Carf inicia 2021 com pauta esvaziada pela PGFN e pelos contribuintes
	Prefer�ncia pelos julgamentos presenciais levam a PGFN e os contribuintes a pedir que processos saiam da pauta

Not�cias Atos normativos do Conselho Nacional da ZPEs ser�o consolidados em resolu��o �nica
	Objetivo de consulta p�blica � utilizar as contribui��es para o processo de tomada de decis�o do Conselho das Zonas de Processamento de Exporta��o

Not�cias Taxas de juros sobem pelo 3� m�s seguido, aponta Anefac
	A taxa de juros de fevereiro para pessoa f�sica � a maior desde abril de 2020; juros do cart�o de cr�dito est�o em 262,92% ao ano.

Not�cias STJ nega creditamento acelerado de PIS e Cofins a locadoras de ve�culos
	Interpreta��o do STJ afastou c�lculo mais favor�vel para abatimento de cr�ditos tribut�rios das locadoras de ve�culo

Not�cias Liminar afasta incid�ncia de PIS e Cofins sobre valor perdoado de d�vida
	Uma empresa de Hortol�ndia (SP) conseguiu liminar afastando a incid�ncia de PIS e Cofins sobre descontos concedidos por institui��es financeiras credoras

Not�cias Proposta define regras para a sa�da de empresas estrangeiras do Brasil
	Deputado cita decis�o da montadora norte-americana Ford

Not�cias DCTFWeb: Receita Federal divulga resultado da ades�o antecipada
	Foram enviadas 39.238 solicita��es de antecipa��o � DCTFWeb e, no total, 31.726 pedidos foram deferidos.

Not�cias Proposta �Simplifica J� e as perspectivas de aprova��o da reforma tribut�ria no contexto da simplifica��o
	�A premissa do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de solucionar o problema da tributa��o sobre consumo no Brasil � equivocada�, frisa Alberto Macedo, consultor t�cnico da Anafisco

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