BBC Informa 041/2021

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Notícias

eSocial Simplificado: ambiente de produção restrita estará disponível para todas as empresas a partir de 03 de março
Qualquer empresa poderá utilizar o ambiente de produção restrita para enviar seus eventos e fazer os testes, antes da início oficial do eSocial Simplificado.

Notícias

Misturar contas de pessoas física e jurídica pode resultar em falência de empresas
Especialista dá dicas para que empresários separem as contas PF de PJ para evitar problemas com a Receita Federal e falência de empresas

Notícias

Receita Federal ainda não sabe informar como trabalhador que teve redução de salário e jornada deve declarar
Após ser questionada sobre o assunto, a Receita respondeu que prepara uma nota com esclarecimentos sobre o tema

Notícias

Estados isentam de ICMS vacinas e insumos para enfrentamento da Covid-19
Serviços de transporte da vacina também estão isentos, segundo convênio publicado nessa terça

Notícias

PEC Emergencial sofre nova desidratação em busca de acordo por auxílio
Pontos mais polêmicos, como a desvinculação dos mínimos constitucionais para Saúde e Educação e extinção de repasses do FAT ao BNDES, foram excluídos da PEC Emergencial.

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ICMS PIS/Cofins: Receita Federal examinará pedidos de crédito de contribuintes
Equipe será formada por auditores fiscais e poderá realizar representações para fins penais

Notícias

Setor empresarial critica 'desonerações populistas' de Bolsonaro
Neste mês, por exemplo, foi anunciada a diminuição de 35% para 20% do imposto de importação de bicicletas

Notícias

Governo zera PIS e Cofins sobre diesel e aumenta CSLL do setor financeiro
Mudanças constam em uma edição extra do Diário Oficial da União divulgada na noite da última segunda (1/3)

Notícias

Após alta no preço, governo mira sonegação de impostos em postos de combustíveis
Ação é reflexo da alta dos preços e também das queixas de caminhoneiros, para que a intenção de entrar em greve não evolua

Notícias

Bolsonaro muda regra, e carro PcD só terá isenção de IPI se custar até R$ 70 mil
Essa é uma das mudanças para compensar a perda de arrecadação com impostos zerados sobre diesel e gás de cozinha

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Emissão da licença para a continuidade de atividade econômica de empresa não está condicionada ao pagamento de débitos decorrente de multa
O caso foi analisado pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

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Invalidada lei do PI sobre cobrança de ICMS em compras não presenciais
A norma foi julgada inconstitucional pelos ministros do STF, com base em entendimento pacífico da Corte sobre a matéria.

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Confaz divulga convênios que dispõem sobre combustíveis, benefícios fiscais, dispensa, redução e parcelamento de débitos
Onze Convênios ICMS são publicados nesta terça-feira

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Unafisco contribui com STF em ADI contra paraísos fiscais
Entrou em votação esta semana (1º/3) no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5729, que busca aprimorar o combate à corrupção praticada via lavagem de dinheiro e trata sobre o excesso de sigilo do Regime...

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Corrente de comércio sobe 8,2% e chega a US$ 31,21 bilhões em fevereiro
O Brasil registrou uma corrente de comércio de US$ 31,21 bilhões em fevereiro, com aumento de 8,2% pela média diária, em relação ao mesmo mês do ano passado.

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