BBC Informa 035/2021

22/02/2021 10:49:23 -->

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Not�cias Contribuinte pode juntar documentos para declarar Imposto de Renda
	Prazo de entrega e regras ser�o anunciados nos pr�ximos dias

Not�cias Imposto de Renda 2021: Aposentado do INSS j� pode consultar extrato para declara��o
	Extrato est� dispon�vel no Meu INSS e j� pode ser acessado pela internet.

Not�cias Declarar Imposto de Renda sem ser obrigat�rio pode garantir restitui��o
	Entretanto, isso s� vale quando ocorrem reten��es que podem ser restitu�das. Dessa forma, a entrega poder� garantir uma renda extra

Not�cias Governo lan�a Carn�-Le�o Web para facilitar a vida do contribuinte
	Preenchimento do documento de recolhimento mensal obrigat�rio agora ser� online, diretamente no site da Receita Federal

Not�cias Tabela do IR acumula defasagem de 113%; saiba quanto seria o imposto com corre��o
	Falta de atualiza��o da tabela faz brasileiro pagar mais a cada ano e tamb�m tem deixado mais trabalhadores fora do limite de isen��o. Veja comparativo de valores com a tabela vigente e tabela corrigida, e simula��es de impactos na arrecada��o federa

Not�cias Bancos est�o disponibilizando servi�os do gov.br em seus aplicativos
	S�o 4 bancos e uma cooperativa que j� integraram os servi�os do gov.br. A Caixa estuda a ades�o.

Not�cias Projeto de Bolsonaro para reduzir ICMS deve enfrentar resist�ncia dos Estados
	Medida prop�e uma al�quota uniforme para cada tipo de combust�vel em todo o pa�s. Hoje, o imposto varia de 12% a 35% conforme o Estado

Not�cias Corte de impostos e de taxas federais sobre diesel e g�s vai provocar queda na arrecada��o
	A equipe econ�mica ainda n�o informou como pretende compensar a perda de arrecada��o com a redu��o dos impostos federais sobre combust�veis, anunciada pelo presidente.

Not�cias IRPF 2021: Receita Federal apresenta regras da declara��o no dia 24
	A Receita Federal apresentar� regras do Imposto de Renda Pessoa F�sica 2021.

Not�cias Nordeste Forte: financiamento e tributa��o entre prioridades para regi�o
	Infraestrutura tamb�m � um dos focos da nova gest�o da associa��o que re�ne a ind�stria regional e passa a ser liderada amanh� (22) pelo presidente da Federa��o das Ind�strias do Estado do Cear�, Ricardo Cavalcante

Not�cias Barroso pede vista em a��o que discute cancelamento de precat�rios
	ADI questiona lei que prev� cancelamento de precat�rio parado h� mais de 2 anos. Para a relatora norma � irregular

Not�cias Moraes vota pela cobran�a de ITCMD sobre doa��es vindas do exterior
	Para o ministro, os estados podem instituir o imposto diante da omiss�o da Uni�o em editar uma norma geral

Not�cias Com uso intenso do plen�rio virtual, STF faz �reforma tribut�ria� silenciosa
	Facilitados pelo uso da ferramenta online, julgamentos feitos do Supremo durante a pandemia t�m mudado interpreta��es e jurisprud�ncias em rela��o a impostos como ICMS, ISS e tributos federais

Not�cias Senado vota na pr�xima semana fim da dupla tributa��o com Su��a e Singapura
	A aprecia��o ser� na quarta-feira (24/2)

Not�cias Se suspeito abre m�o do sigilo, MP pode pedir provas direto � Receita, diz STJ
	Compartilhamento de provas pela Receita a pedido do MP foi considerado legal

Not�cias Se suspeito abre m�o do sigilo, MP pode pedir provas direto � Receita, diz STJ
	Compartilhamento de provas pela Receita a pedido do MP foi considerado legal

Not�cias Bancos s�o condenados pelo TJ-SP a pagar IPTU de im�veis financiados
	H� decis�es em duas das tr�s c�maras de direito p�blico que julgam o tema

Not�cias Passo a passo do pagamento do ITCD por meio do Programa de Recupera��o de Cr�dito Facilita para pagamento do ITCD
	Regularize suas d�vidas com o Programa de Regulariza��o Fiscal Facilita.

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