BBC Informa 034/2021

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Notícias

Projeto proíbe dedução no Imposto de Renda de valor pago por pensão alimentícia
Responsável pela guarda do beneficiário da pensão passa a não pagar o IR sobre os valores recebidos

Notícias

Impostos federais em atraso podem ser negociados com descontos de até 70%
Por conta dos impactos econômicos provocados pela pandemia, pessoas físicas e jurídicas poderão negociar dívidas de impostos com a União.

Notícias

Prazo para adesão antecipada à DCTFWeb termina nesta sexta-feira
Após a data, as empresas que não aderirem à entrega antecipada estarão obrigadas ao envio apenas a partir do período de apuração, em julho

Notícias

Dirf 2021: tudo o que você precisa saber sobre a declaração
Utilizada como instrumento de combate à sonegação fiscal, a DIRF serve como um informe à Receita sobre rendimentos, impostos e contribuições retidas na fonte; prazo para envio vai até 26 de fevereiro

Notícias

Governo Federal facilita o acesso ao crédito a empresas e pessoas físicas
Ficam suspensas até 30 de junho exigências para contratação de empréstimos com instituições financeiras e privadas

Notícias

Desempregado precisa fazer a declaração do Imposto de Renda 2021?
Valores recebidos de indenização e FGTS são isentos de IR, mas precisam ser declarados

Notícias

Diesel e gasolina sobem mais uma vez em 2021, anuncia Petrobras
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (18) aumento do preço da gasolina, o quarto desse ano, e do diesel, que acumula três altas em 2021

Notícias

Bolsonaro diz que impostos federais sobre gás e diesel serão zerados
Medidas passam a valer a partir de março

Notícias

Microempreendedores Individuais com pagamentos de tributo em atraso, como resolver
Sebrae esclarece as dúvidas de MEI que estão em dívida com o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional

Notícias

Em carta, secretários de Fazenda pedem à União mais recursos para combate à pandemia
Documento foi endereçado aos ministérios da Saúde e da Economia. Secretários argumentam que houve redução do custeio de leitos pelo governo federal.

Notícias

Rússia aumenta imposto de exportação de trigo
Fórmula se tornará um mecanismo permanente de exportação de grãos na Rússia

Notícias

A decisão do STF que admitiu constitucionalização superveniente de norma do ICMS
Como o Supremo atuou em sentido contrário à aplicação da segurança jurídica

Notícias

A tributação de stock options no Marco Legal de Startups
Como uma regulamentação inadequada pode prejudicar o ecossistema empreendedor

Notícias

STF retoma amanhã julgamento de ADI sobre funcionamento do Fisco da Bahia
O julgamento será retomado após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, em junho do último ano

Notícias

STF decide que incide ISS, e não ICMS, sobre licença de uso de softwares
Ministros analisarão a modulação da decisão em 24/2. Toffoli defendeu que municípios não cobrem de quem pagou ICMS

Notícias

Carta de fiança é válida para suspensão de débito tributário
A fiança bancária constitui garantia equivalente ao depósito em dinheiro do montante integral e é válida para a suspensão do débito tributário.

Notícias

Por multa abusiva, juiz cancela protesto de CDA de ICMS de empresa
Por vislumbrar abuso nas multas cobradas pela Fazenda, o juiz André Antônio da Silveira Alcantara, da Vara da Fazenda Pública de Rio Claro (SP), concedeu liminar para cancelar o protesto da certidão de dívida ativa (CDA) de ICMS de uma empresa

Notícias

9 de cada 10 empresas não declaram o frete internacional na DIRF e ECF; entenda os riscos
O ME (Ministério da Economia), informou em Nota do desligamento do Siscoserv em 2020, que a captação dos dados para fins de estatística e fiscalização, serão feitos a partir de dados que já são atualmente apresentados pelas empresas ...

Notícias

Governo vai cortar impostos sobre diesel por 2 meses; preço poderá cair 10%
Em live, Bolsonaro afirmou que enquanto ocorrer o corte temporário dos impostos federais, o governo vai estudar uma forma de zerar permanentemente.

Notícias

Bolsonaro critica presidente da Petrobras por reajustes de preços
Presidente disse ainda que vai zerar imposto federal para diesel e gás de cozinha

Notícias

Julgamento do STF que trata da exclusão do ICMS da base da CPRB poderá impactar a exclusão do ICMS da base do PIS e Cofins
O STF está finalizando o julgamento que trata da exclusão do ICMS da base da CPRB com repercussão geral reconhecida (RE 1187264 - tema 1048).

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