BBC Informa 033/2021

18/02/2021 11:13:32 -->

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Not�cias Fisco est� colocando no radar produtos vendidos pela internet sem nota fiscal
	Mesmo pessoas f�sicas que fazem vendas regulares podem ter que pagar impostos. Estado investe em intelig�ncia artificial para identificar sonegadores e combater fraudes.

Not�cias Saiba como obter descontos de at� 40% em multas de tr�nsito
	O desconto de 40% � v�lido at� a data de vencimento da multa para motoristas que se cadastrarem no SNE.

Not�cias Imposto de Renda: ampliar isen��o custaria R$ 74 bilh�es
	No m�s passado, o presidente disse que tentaria passar a renda livre do pagamento do imposto para quem ganha at� R$ 3 mil mensais

Not�cias Mudan�a no ICMS aumenta custos e gera dificuldades para os neg�cios
	Governo de S�o Paulo cortou isen��o de ICMS para alguns setores. Tributaristas e contabilistas afirmam que a mudan�a � e a briga judicial que ela ensejou- criou um emaranhado tribut�rio dif�cil de ser interpretado.

Not�cias Reforma tribut�ria simplifica, mas n�o reduz imposto; conhe�a as propostas
	Mais complexa do que as outras pautas, a reforma tribut�ria tem hoje tr�s projetos diferentes

Not�cias Condecon defende reforma tribut�ria em carta ao Congresso
	No manifesto, o Conselho destaca que a atual crise provocada pela pandemia "exp�e ainda mais as mazelas tribut�rias"

Not�cias Projeto do Executivo prev� al�quota nacional para ICMS em combust�vel
	Conselho de secret�rios estaduais da Fazenda definir� percentual sobre gasolina e diesel. Hoje h� varia��o entre os estados e o DF

Not�cias Bolsonaro anuncia redu��o no imposto de importa��o de bicicletas
	Medida ser� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o, segundo o presidente

Not�cias N�o renova��o de Conv�nios Agro pode gerar infla��o em produtos
	Prorroga��o de conv�nios pelo Confaz � fundamental para evitar um aumento nos custos de produ��o

Not�cias Empresa consegue liminar que suspende aumento do ICMS em S�o Paulo
	Juiz acolheu argumentos de empresa e concedeu liminar para suspender os efeitos do Decreto 65.353, de outubro de 2020

Not�cias Incide ISS sobre contrato de cess�o de direito do uso de marca, reafirma STF
	Ministro Luiz Edson Fachin aplicou jurisprud�ncia do STF ao caso concreto

Not�cias Para STF, cobran�a de ITBI s� � poss�vel ap�s transfer�ncia efetiva do im�vel
	O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, foi o relator do recurso na corte

Not�cias TJ-BA suspende liminar que impedia cobran�a de R$ 52 milh�es em impostos de combust�veis
	O Estado recorreu da decis�o e pediu a suspens�o da liminar

Not�cias Projeto do governo prev� revoga��o de benef�cios fiscais relativos a ICMS e IPVA
	Texto chegou na Comiss�o Mista da Assembleia, nesta quarta-feira (17)

Not�cias Mais de R$ 24 milh�es em cr�ditos foram liberados pelo programa Nota Fiscal Paulista
	Secretaria da Fazenda informou que R$ 12,1 milh�es em cr�dito da nota fiscal ser�o resgatados por pessoas f�sicas e R$ 12,2 milh�es por institui��es filantr�picas.

Not�cias ICMS SP: altera��es aumentam custos e geram dificuldades para os neg�cios
	Tributaristas e contabilistas afirmam que a mudan�a no ICMS, e a briga judicial que ela ensejou, criou um emaranhado tribut�rio dif�cil de ser interpretado.

Not�cias A op��o para desonerar a folha de pagamento deve ser feita at� o dia19/2
	As empresas que pretendem optar pelo regime da desonera��o da folha de pagamento devem fazer a op��o at� o dia 19 de fevereiro. A data � a mesma da Contribui��o Previdenci�ria sobre a Receita Bruta � CPRB de janeiro de 2021.

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