BBC Informa 030/2021

15/02/2021 10:17:10 -->

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Not�cias Projeto que altera ICMS sobre combust�vel deve ser apresentado hoje, diz Bolsonaro
	O presidente prometeu que apresentaria a proposta ainda nesta sexta-feira e que h� previs�o de redu��o do PIS/Cofins sobre o diesel.

Not�cias O ter�o constitucional de f�rias e a tributa��o previdenci�ria
	Neste artigo, voc� vai entender o julgamento do STF sobre a tributa��o previdenci�ria sobre o ter�o de f�rias.

Not�cias Refis: presidente do Senado pede novo programa ao governo
	Rodrigo Pacheco afirmou que tem um projeto pronto para reeditar o Refis da crise realizado em 2017.

Not�cias IR: Entenda se desempregados precisam entregar declara��o em 2021
	Mesmo que desempregado, algumas situa��es obrigam o contribuinte a entregar o Imposto de Renda; Veja quais s�o.

Not�cias Em of�cio ao Minist�rio da Economia setor de servi�os e com�rcio criticam a PEC 45
	Documento lista percep��es de 13 entidades de classe sobre as tr�s propostas de reforma tribut�ria em tramita��o

Not�cias Tributa��o de haircut enfraquece nova lei de recupera��o judicial
	Texto aprovado no Congresso previa isen��o de impostos de haircut, mas houve veto do Executivo

Not�cias Alexandre de Moraes nega ADPF sobre inconstitucionalidade do sistema tribut�rio
	Rede Sustentabilidade pedia a elabora��o de uma reforma para corrigir a regressividade do sistema tribut�rio

Not�cias Bolsonaro fala em suspender Lei de Responsabilidade Fiscal para reduzir PIS/Cofins sem compensa��o
	Declara��o foi feita a apoiadores na porta do Pal�cio da Alvorada; com a medida, o presidente ficaria livre para reduzir o PIS/Cofins sobre combust�veis num aceno aos caminhoneiros

Not�cias ICMS unificado n�o diminuir� pre�os dos combust�veis, diz Rafael Fonteles
	Embora considere v�lida a discuss�o, o presidente do Comsefaz defende que o debate deve acontecer dentro da proposta de reforma tribut�ria

Not�cias Mercado n�o leva a s�rio cr�tica de Bolsonaro e cobra equil�brio fiscal
	Nesta sexta (12), o vice-presidente Hamilton Mour�o (PRTB) tamb�m criticou o mercado financeiro: 'Minha gente, a gente n�o pode ser escravo do mercado'

Not�cias Maryland � primeiro estado dos EUA a tributar publicidade digital
	Legisladores americanos querem regulamentar e tributar gigantes da tecnologia

Not�cias Aux�lio Emergencial: texto est� pronto para ser enviado ao Congresso, mas aguarda PEC de Guerra
	Guedes afirmou que o texto sobre a nova rodada do aux�lio emergencial est� conclu�do, mas s� ser� enviado ao Legislativo quando houver parecer da PEC.

Not�cias Justi�a condena prefeitura de Vit�ria por cobrar IPTU e incluir na d�vida ativa morador que n�o era o dono do im�vel
	Autor do processo relatou em ju�zo que chegou a alertar administra��o p�blica capixaba sobre o equ�voco, mas ainda assim teve seu nome enviado ao cart�rio de protestos

Not�cias Supremo nega pedido de partilha de contribui��es sociais desvinculadas
	A decis�o se deu na sess�o virtual encerrada no �ltimo dia 5.

Not�cias PGFN regulamenta nova modalidade de transa��o tribut�ria; a ades�o est� condicionada a comprova��o dos impactos econ�micos sofridos pela pandemia
	Negocia��o abrange os d�bitos tribut�rios, inclusive do SN, vencidos no per�odo de mar�o a dezembro de 2020, devidos por pessoas jur�dicas; no caso de pessoa f�sica, abrange os d�bitos de IRPF relativo ao exerc�cio de 2020

Not�cias Simples Nacional: Prazo para regularizar pend�ncias termina nesta segunda
	Veja o passo a passo para regularizar suas pend�ncias cadastrais ou tribut�rias do Simples Nacional.

Not�cias ICMS: Conhe�a proposta que altera cobran�a sobre combust�veis
	O projeto de lei complementar foi editado pelo governo federal e encaminhado ao Congresso Nacional para estabelecer al�quotas uniformes.

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