BBC Informa 029/2021

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Notícias

MP que flexibiliza acesso a crédito pode beneficiar pequenos negócios, diz Sebrae
Texto editado pelo Executivo dispensa a apresentação documental nos empréstimos contratados.

Notícias

Simples Nacional: Governo possibilita nova renegociação de débitos federais
A possibilidade de renegociação vale para empresas que estão com débitos federais, vencidos no período de março a dezembro de 2020, e que tenham sido afetadas pela pandemia.

Notícias

Reclamações sobre consignado batem recorde e Febraban proíbe 9 instituições atuar; veja quais são
Um levantamento do BC mostrou que as reclamações relacionadas ao crédito consignado chegaram a 10,5 mil queixas no ano passado.

Notícias

Imposto temporário pode ser criado para custear nova rodada do Auxílio Emergencial
A ideia está em análise pelo governo e está sendo discutida com parlamentares da base para dar fôlego ao pagamento do auxílio.

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PGFN abre negociação para dívidas tributárias causadas pela crise da Covid-19
Com o programa a PGFN espera negociar R$ 1,2 bilhão até o fim do prazo de adesão, em 30 de junho

Notícias

Guedes se reúne com Fux para discutir teses tributárias bilionárias
Na pauta estão a exclusão do ICMS da CPRB e a rescisão de decisões que permitem crédito de IPI sobre insumo isento

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Toffoli pede vista de processo que discute ICMS de energia elétrica e telecom
Estados defendem que alteração de alíquota do ICMS pelo Judiciário pode provocar aos impacto de R$ 26,6 bilhões

Notícias

Nenhum ministro demonstra interesse, e vaga na 1ª Turma do STJ segue aberta
Pleno do STJ decidirá, em 25/2, se sessão para formação da lista tríplice será presencial ou virtual

Notícias

CNI apresenta 25 propostas para acelerar o crescimento econômico
Segundo a Confederação Nacional da Indústria, o país precisa elevar a taxa de crescimento para 3% ao ano, em média, nos próximos dez anos. Mas expansão neste patamar depende de reformas estruturais e redução agressiva do Custo Brasil

Notícias

Bolsonaro diz que projeto para mudar ICMS será apresentado nesta sexta
Presidente afirmou que espera parecer do Ministério da Economia para encaminhar projeto para avaliação do Congresso Nacional

Notícias

Projeto sobre alteração em ICMS para combustíveis será enviado sexta ao Congresso, diz Bolsonaro
O presidente quer que os Estados adotem um valor fixo, e não percentual, para cobrança do ICMS, e que seja considerado o preço na refinaria

Notícias

Município do ES que contratou músicos deve recolher imposto sindical
O contratante tem o dever de recolher a contribuição sindical do músico profissional, independentemente do prazo de duração ou da forma de remuneração.

Notícias

Custo Brasil é debatido em Goiânia com Jorge Lima, Cristiane Schmidt e Fórum Empresarial
O Projeto de Redução do Custo Brasil voltou a ser debatido, em Goiânia, nesta quarta-feira (10/02), em uma live promovida pelo Fórum de Entidades Empresariais de Goiás.

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TRF dá aval para defesa prévia em cobrança fiscal
Maior crítica é que o redirecionamento pelo Fisco para alcançar bens de sócios e terceiros por dívida de empresa é aplicado após iniciada a ação judicial

Notícias

Governo edita nova medida provisória que flexibiliza exigências de crédito bancário
A proposta reedita, com alterações, MP anterior que perdeu a validade. A novidade é estender a dispensa da apresentação de documentos também aos empréstimos contratados com bancos privados

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Bancos não terão expediente durante feriado de carnaval
Informação é da Febraban

Notícias

Obrigações acessórias com periodicidade anual e semestral
Fique atento para os prazos de entrega das obrigações acessórias federais

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