BBC Informa 028/2021

15/02/2021 10:12:48 -->

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Not�cias Imposto de Renda: contribuintes do RJ doaram quase R$ 3 milh�es para projetos sociais em 2020
	O munic�pio do Rio de Janeiro foi um dos que mais contribuiu, a n�vel nacional, para a doa��o aos fundos, com 1.613.865,91 reais destinados ao projeto.

Not�cias TJ-SP aceita bem de terceiro como garantia antecipada de d�vida fiscal
	Decis�o beneficia empresa do setor de alum�nio, que discute cobran�a de ICMS

Not�cias Aux�lio emergencial: Pacheco fala em buscar solu��o que n�o envolva cria��o de impostos
	Equipe econ�mica do governo � contra novo tributo para financiar assist�ncia aos mais pobres. Presidente do Senado diz que aumento da carga tribut�ria � 'sempre algo traum�tico'.

Not�cias Com aumento do e-commerce, informalidade migra para os meios digitais
	Grandes varejistas do pa�s estudam maneiras para combater a informalidade e a sonega��o de impostos em meio ao aumento nas vendas on-line provocado pela pandemia da covid-19

Not�cias Aprovada urg�ncia para projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
	Inten��o � compensar a perda de receitas do setor em raz�o das medidas de isolamento relacionadas � pandemia de Covid-19

Not�cias Em reuni�o, Bolsonaro cobra solu��o para bancar novo aux�lio emergencial
	Ainda no encontro, o presidente da Rep�blica cobrou que seus auxiliares encontrem compensa��es financeiras para viabilizar uma redu��o da carga tribut�ria sobre combust�veis

Not�cias Contran suspende certifica��o e licenciamento unicamente digital
	Decis�o tem como objetivo garantir direitos de milh�es de brasileiros exclu�dos do universo digital.

Not�cias Juiz n�o pode negar inclus�o de devedor em cadastro negativo s� porque credor tem condi��es de faz�-lo
	Embora o juiz tenha discricionariedade para decidir sobre a inclus�o do devedor em cadastro de inadimplentes - mas sempre mediante pedido do credor, nos termos do artigo 782, par�grafo 3�, do C�digo de Processo Civil (CPC)

Not�cias Carlos Portinho faz consulta p�blica sobre marco legal das startups
	Proposta relatada pelo senador Carlos Portinho cria medidas de est�mulo a empreendimentos inovadores baseados em tecnologia

Not�cias Novo sistema para comunica��o de alvar�s e habite-se
	A partir do dia 11 de fevereiro as Prefeituras Municipais e Administra��es Regionais do DF dever�o comunicar a concess�o de alvar�s e de documentos de habite-se ou declara��o de aus�ncia de movimento por meio do SisobraPref Web.

Not�cias Publicada S�mula Vinculante 58, que consolida jurisprud�ncia sobre direito a cr�dito presumido de IPI
	Foi publicada nesta quinta-feira (7), no Di�rio de Justi�a Eletr�nico (edi��o n. 112) do Supremo Tribunal Federal (STF), a S�mula Vinculante 58 da Corte, sobre cr�ditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Not�cias STJ come�a a julgar processo milion�rio envolvendo a CPFL
	Discute-se a dedu��o do valor integral de um aporte feito � previd�ncia complementar os funcion�rios da companhia

Not�cias Conselho Administrativo Tribut�rio aprova 1� S�mula de 2021
	O Conselho Administrativo Tribut�rio (CAT), jurisdicionado � Secretaria da Economia de Goi�s aprovou nesta segunda-feira, 8/2, mais uma S�mula editada pelo �rg�o.

Not�cias Cristiane se re�ne com auditores
	Com o objetivo de alinhar as estrat�gias e a��es com as �reas da Secretaria da Economia para 2021, a secret�ria Cristiane Schmidt realizou, na manh� desta quarta-feira (10/02), mais uma edi��o do �Ch� com a Secret�ria�

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