BBC Informa 026/2021

09/02/2021 11:08:20 -->

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Not�cias Relat�rio da reforma tribut�ria deve se basear nas tr�s propostas principais
	Relator disse que vai reunir pontos consensuais e se concentrar na simplifica��o dos impostos sobre consumo

Not�cias DIRF 2021: regras, prazos e penalidades
	A Declara��o de Imposto de Renda Retido na Fonte deve ser entregue at� 26 de fevereiro de 2021.

Not�cias Desafio da reforma tribut�ria � simplificar sem perder receita nem subir imposto
	Existem tr�s propostas em tramita��o no Congresso, e textos devem ser unificados

Not�cias PL que fixa ICMS dos combust�veis deve ser apresentado nesta semana
	A previs�o de apresenta��o do projeto foi informada nesta segunda-feira (8/2) pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque

Not�cias Presidente de comiss�o de reforma tribut�ria fala em volta da CPMF para bancar aux�lio emergencial
	Para o senador Roberto Rocha, retorno do tributo deve ter 'finalidade espec�fica e dura��o limitada'

Not�cias Maia e Alcolumbre pedem a Guedes suspens�o da cobran�a de IR sobre caixa 2 de campanha
	Em of�cio, parlamentares argumentaram que cobran�a s� pode ser feita se comprovado que candidato se apropriou de doa��o para fins pessoais. Receita diz que analisa 'fatos reportados.'

Not�cias Projeto prorroga at� 2030 isen��o de IPI na compra de carro novo por pessoa com defici�ncia
	Prazo atual vai at� 31 de dezembro de 2021

Not�cias Prefeitura de Goi�nia come�a a entregar boletos do IPTU 2021
	Imposto pode ser parcelado em 11 vezes ou pago � vista com 10% de desconto at� 22 de fevereiro. Boletos dos meses seguintes devem ser retirados pela internet ou em unidades do Atende F�cil.

Not�cias Bolsonaro defende que Confaz defina cobran�a de ICMS sobre combust�veis
	Presidente voltou a defender que o ICMS tenha valor fixo, assim como o PIS/Cofins

Not�cias Contribuinte quer prazo maior para usar cr�ditos
	Empresas tentam estender ao m�ximo esse tempo, que para o Fisco n�o deve passar de cinco anos

Not�cias STJ: para ministros, vaga na 1� Turma deve ser ocupada por integrante da Corte
	Ministros t�m at� 9/2 para tentar �migrar� de turma. Integrantes da 3� Se��o s�o vistos como favoritos � altera��o

Not�cias ICMS: Nova atualiza��o na Tabela de c�digos para Escritura��o Fiscal Digital
	Os contribuintes e contabilistas que realizam recolhimento de ICMS devem ficar atentos �s atualiza��es na Tabela de C�digos do Sistema P�blico de Escritura��o Digital (Sped) de Goi�s.

Not�cias �A importa��o de leite com isen��o de imposto vai levar produtores � fal�ncia�, diz Capit�o Macedo
	Frente em Apoio e Defesa da Produ��o de Leite da Agricultura Familiar foi instalada em junho de 2019

Not�cias Procuradores combinavam com a Receita quebra de sigilo de ministros do STJ
	Os procuradores da Rep�blica de Curitiba, da chamada "lava jato", tinham um esquema clandestino com a Receita Federal para quebrar o sigilo de seus alvos, inclusive de ministros do Superior Tribunal de Justi�a.

Not�cias Supremo julga aplicabilidade do princ�pio da seletividade ao ICMS nas opera��es de energia el�trica e servi�os de telecomunica��o
	O Plen�rio do Supremo Tribunal Federal inicia hoje, 5/2, o julgamento da Repercuss�o Geral RE 714139 (Tema 745), que discute a previs�o de al�quota majorada de ICMS sobre servi�os essenciais de energia el�trica e comunica��es

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