BBC Informa 025/2021

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Notícias

Governo enviará ao Congresso projeto que fixa ICMS sobre combustíveis
Redução do PIS/Confins também está em estudo

Notícias

eSocial: empresas do 2º grupo devem aderir à DCTFWeb até dia 19
Empresas do 2º grupo do eSocial podem entregar a DCTFWeb a partir de março, mas, para isso, precisam aderir a opção da DCTFWeb até dia 19 de fevereiro.

Notícias

Governo deixa de cobrar R$ 242,6 bi em dívidas tributárias
Medida deu fôlego a empresas e pessoas impactadas pela pandemia do novo coronavírus

Notícias

Taxa de contribuição mensal do MEI irá aumentar em março
COMPARTILHE Devido ao reajuste do salário mínimo, o valor a ser pago mensalmente passa a ser de R$ 55

Notícias

Reforma tributária é 'a mais complexa que temos para fazer', diz Pacheco
'Protocolo fiscal' é a esperança do governo federal para mexer no sistema econômico nacional

Notícias

Para especialistas, prazo de 8 meses para reforma tributária é otimista
Por isso, acreditam que algumas propostas do ministro da Economia, Paulo Guedes, podem ficar fora desse acordo, como a volta da CPMF.

Notícias

CARF disciplina competência para julgar recursos referentes ao Simples e Simples Nacional
A portaria tem o objetivo de dar maior celeridade ao julgamento desses processos no âmbito do CARF

Notícias

STF: Fachin vota por manter Imposto de Importação sobre armas e pistolas
Para Fachin, resolução que zerou alíquota deve continuar suspensa por ferir o direito à segurança pública e à vida

Notícias

Estados não querem que tributária volte à estaca zero, mas empresários veem com alívio maior prazo
Secretários de Fazenda querem garantir uma reforma ampla, que não fique restrita aos tributos do governo federal, e vão se reunir por videoconferência com o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

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Senadores avaliam lista de prioridades do governo no Congresso
Bolsonaro fala na sessão de reabertura dos trabalhos do Congresso, na quarta-feira (3)

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Aumento de arrecadação vai se tornar redução de impostos, promete Guedes
Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, ministro da Economia afirmou que o governo quer tirar “o Estado do cangote do povo" brasileiro”

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Setor leiteiro ficou de fora da isenção de ICMS
A medida afeta diretamente nove mil pequenos produtores paulistas

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Receita Federal reforça discussão quanto a não incidência de ISS sobre licenciamento ou cessão de uso de softwares
Após anos de longos debates, a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou cessão de direito de uso de softwares pode finalmente acabar.

Notícias

Desvinculação das Receitas da União não fere pacto federativo, diz STF
Constituinte derivado renovou e alterou desvinculação de receitas da União de forma contínua desde 1994

Notícias

Governo zerou alíquota da importação de armas sem justificativa, diz entidade
Supremo suspendeu resolução que zerou alíquota para importação de armas

Notícias

Secretários de Fazenda dizem que alta dos combustíveis não tem relação com impostos estaduais
Nota é assinada por todos os 27 secretários estaduais e do DF. Nesta sexta, presidente Jair Bolsonaro afirmou que governo avalia projeto de valor fixo do ICMS sobre combustíveis.

Notícias

Bolsonaro quer diminuir o impacto do ICMS sobre combustíveis
Bolsonaro anuncia que enviará projeto de lei complementar ao Congresso fixando ICMS sobre os produtos, com o objetivo de baixar o valor. João Doria avisa que, caso a medida se concretize, governadores atuarão "para evitar esse dano" aos entes federat

Notícias

Proposta quer prender e multar quem divulgar notícias falsas sobre vacinas
Propagação de notícias falsas resultará em pena de dois a oito anos de prisão, além de multa.

Notícias

Economia alerta sobre prazo para atualização cadastral e prova de vida para que pagamento não seja bloqueado
Economia fará mutirão entre os dias 11/01 e 26/02 para atualização do cadastro de beneficiários e corrigir pagamentos irregulares.

Notícias

Judiciário determina expedição de certidão de regularidade fiscal
Demora no atendimento da Receita Federal para a formalização de parcelamentos, durante a pandemia, vem obrigando empresas a recorrer à Justiça

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Governo vai ampliar prazo de benefícios fiscais
Para dar segurança jurídica aos empresários que participam do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (Produzir) e seus subprogramas, Centroproduzir, Comexproduzir Logproduzir e Progredir, o governador Ronaldo Caiado...

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Judiciário determina expedição de documento
A formalização de parcelamento de débitos libera a certidão de regularidade fiscal

Notícias

Falha no sistema da Receita Federal impede emissão de certidão fiscal
Exigibilidade do tributo não é automaticamente suspensa com defesa administrativa

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8 gráficos para entender como a pandemia afetou as maiores economias do mundo
É preciso observar as mudanças no mercado de ações, setores afetados e empregabilidade.

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