BBC Informa 024/2021

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Notícias

Reforma tributária será aprovada até outubro, prevê Rodrigo Pacheco
Cronograma foi definido nesta quinta-feira e prevê a apresentação do parecer da reforma ainda neste mês na comissão especial que analisa o tema

Notícias

'Pode sugar as pautas', diz vice-presidente da Câmara sobre reforma tributária
Para ele, a reforma tributária tem "mais conflitos setoriais e regionais", por isso, se derem centralidade a ela neste momento, não vão conseguir aprovar o que é "inadiável"

Notícias

Pacheco e Guedes querem novo auxílio emergencial em troca de pauta fiscal
Pacheco disse que o Congresso dará andamento a uma agenda de reformas fiscais, e, em troca, quer a dedicação do ministério na elaboração de um novo programa de renda emergencial

Notícias

A função do vereador na fiscalização dos recursos públicos municipais
O vereador é o representante do povo e o principal controlador externo das finanças públicas municipais.

Notícias

Bolsonaro chama Petrobras para discutir preço do diesel e diz que ICMS tem de ser fixo
Bolsonaro afirmou que a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) já foi zerada, que busca uma forma de zerar o PIS/Cofins

Notícias

Quais os impactos de uma reforma tributária mal feita sobre o agronegócio?
Painel falou sobre essa importante mudança que deve ocorrer no Brasil nos próximos anos; especialista diz como o setor pode ser impactado

Notícias

Argentino desafia governo a usar imposto para garantir milho
"Com as retenciones dá para comprar todo o trigo e o milho para consumo interno"

Notícias

Falta de aprovação barra recursos da Lei Kandir
Estados e municípios deixam de receber R$ 332 milhões

Notícias

Tratamento de resíduos gera crédito de Cofins
Empresas podem pedir administrativamente os créditos dos últimos cinco anos

Notícias

Tratores: governo inclui mais autopeças em lista com imposto reduzido para importação
Tratam-se de itens não fabricados no país e que não possuem similares; com a inclusão, a alíquota cai de 16% para 2%

Notícias

Projeto de conciliação e transação tributária traz diálogo e celeridade para a solução de débitos tributários
Projeto Conciliação e Transação Tributária, de cooperação entre os órgãos, que possibilitou a redução de litígios

Notícias

Permuta de imóveis não deve ser tributada, decide Carf
Desde o fim do voto de qualidade pró-Fisco no Carf, a jurisprudência favorável à Fazenda quanto ao tema vem sendo revertida

Notícias

STJ nega pedido de desistência em caso de ISS por gestão de fundo do exterior
Para o ministro Gurgel de Faria, julgamento está muito adiantado para haver desistência

Notícias

Regularização de ICMS, IPVA e ITCD
Será realizado via site da Economia e EON

Notícias

Governo de Goiás regulamenta a lei 20.787/2020 que institui o incentivo fiscal do ProGoiás
O Decreto nº 9.724, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 08 de outubro de 2020, regulamentou a Lei n° 20.787, de 3 de junho de 2020, instituindo o PROGOIÁS e estabelecendo procedimentos para a operacionalização do be

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