BBC Informa 022/2021

01/02/2021 11:58:45 -->

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Not�cias Regulariza��o de pend�ncias na ades�o ao Simples pode ser feita at� o dia 15 de fevereiro
	Dia 29 de janeiro foi o �ltimo dia para que os pequenos neg�cios fizessem a ades�o ao Simples, mas prazo para regulariza��o de pend�ncias � prorrogado para 15 de fevereiro

Not�cias Tributos: Confira a nota da Receita sobre o adiamento de pagamento do Simples Nacional
	COMPARTILHE Comit� Gestor do Simples Nacional (CGSN) decidiu prorrogar excepcionalmente o prazo para o pagamento dos tributos apurados pelo Simples Nacional relativos ao per�odo de apura��o janeiro de 2021.

Not�cias IR: Empresas poder�o destinar parte do imposto para competi��es de rali
	Autor da proposta acredita que a medida pode trazer receita extra aos munic�pios, que podem usar os ralis para atrair turistas.

Not�cias Al�quotas do eSocial s�o reajustadas para este ano; saiba como emitir guia do Simples Dom�stico
	De acordo com a Receita Federal, a cota de sal�rio-fam�lia passou a ser de R$ 51,27, a ser paga aos segurados com remunera��o mensal n�o superior a R$ 1.503,25.

Not�cias Nota de Esclarecimento
	Sobre as mat�rias veiculadas na imprensa referente ao vazamento de dados pessoais de brasileiros

Not�cias Sistema Carn�-Le�o poder� ser acessado pelo Portal e-Cac j� nesta segunda-feira, dia 1�
	A partir de agora, quem precisa fazer o recolhimento mensal obrigat�rio n�o ter� mais de baixar programa ou aplicativo

Not�cias Compras diretas de vacinas contra a Covid-19 podem esbarrar na tributa��o
	H� d�vidas sobre a incid�ncia do ICMS e do PIS e Cofins na aquisi��o direta por empres�rios e entes p�blicos

Not�cias Zerar tributo do diesel teria impacto bilion�rio, diz Bolsonaro em novo apelo a caminhoneiros
	Ele afirmou ainda que para adotar essa medida, o governo precisa indicar de onde viria a compensa��o pela perda dos recursos

Not�cias Rede pede que STF declare o sistema tribut�rio brasileiro como inconstitucional
	Segundo o partido, o sistema tribut�rio atual n�o respeita a Constitui��o porque gera desigualdades sociai

Not�cias Governo argentino regulamenta "imposto solid�rio" sobre grandes fortunas
	O regulamento n�o define como ou quando esta "contribui��o" deve ser paga, nem a taxa de c�mbio oficial a ser utilizada

Not�cias Veja como fazer parte do IPTU Social em Goi�nia
	Benef�cio tribut�rio foi idealizado para "estimular a atividade comercial"

Not�cias ICMS: Ind�strias de defensivos de SP calculam preju�zo de R$ 200 milh�es
	Nas sa�das interestaduais, alguns insumos agropecu�rios seguem com taxa tribut�ria maior e isso preocupa o setor

Not�cias CNJ e Receita Federal unem esfor�os para estudar contencioso tribut�rio
	A ideia � que o comit� identifique os principais gargalos no sistema processual tribut�rio administrativo e judicial

Not�cias Rede pede a inconstitucionalidade do sistema tribut�rio nacional
	A relatoria da ADPF 786 ser� do ministro Alexandre de Moraes

Not�cias Aposentado com problema card�aco tem direito � isen��o do Imposto de Renda
	Idoso com problema card�aco ter� isen��o do IR sobre proventos da aposentadoria

Not�cias Receita Estadual lan�a Plano de A��es Fiscais para 2021
	Com a presen�a da secret�ria da Economia, Cristiane Schmidt, a Subsecretaria da Receita Estadual aprovou, nesta quinta-feira (28/01), o Plano Anual de A��es Fiscais para 2021, que ser� acompanhado pelo rec�m-criado Comit� de Planejamento das A��es ..

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