BBC Informa 021/2021

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Notícias

Representantes do Fisco enviam pedido de prioridade para reforma tributária à candidatos do Legislativo
Eleição para presidência do Senado e da Câmara acontecerá em breve e entidades do Fisco pedem atenção especial para reforma tributária sair o quanto antes.

Notícias

Representantes do Fisco enviam pedido de prioridade para reforma tributária à candidatos do Legislativo
Eleição para presidência do Senado e da Câmara acontecerá em breve e entidades do Fisco pedem atenção especial para reforma tributária sair o quanto antes.

Notícias

Emissões de debêntures incentivadas caem para R$ 28 bi em 2020
Papéis financiam projetos de infraestrutura com isenção de IR

Notícias

Em aceno a caminhoneiros, Bolsonaro autoriza reduzir PIS/Cofins sobre diesel
Bolsonaro já autorizou a Receita Federal a programar uma fonte compensadora para a redução da alíquota do tributo

Notícias

Gasto do governo na pandemia gera alta recorde da dívida pública em 2020, para R$ 5 trilhões
Segundo Tesouro Nacional, dívida pública federal avançou 17,9%, ou R$ 761 bilhões, no ano passado, a maior alta da série histórica. Despesas com pandemia são estimadas em R$ 620,5 bi.

Notícias

TRF1 mantém cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados de empresa importadora
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a cobrança do IPI

Notícias

Federação de fiscais de tributos estaduais questiona regras previdenciárias diferenciadas em Mato Grosso
A ação foi distribuída ao ministro Nunes Marques.

Notícias

AGU consolida lista das 86 súmulas que orientam a atuação dos órgãos jurídicos da União
Atualização anual das súmulas atende Lei Orgânica da AGU (LC 73/93); informações orientam a atuação dos membros da AGU e suas procuradorias em todos os órgãos jurídicos da União, incluindo ministérios e autarquias

Notícias

Confaz ratifica 3 Convênios ICMS
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na sua 330ª Reunião Extraordinária, realizada nos dia 21 de janeiro de 2021, resolveu ratificar os seguintes convênio

Notícias

Servidores recebem treinamento para atendimento durante realização do Programa de Regularização Fiscal Facilita
Economia capacita servidores para inicio do Programa de Regularização Fiscal Facilita.

Notícias

Lei Orçamentária de 2021 proposta pelo Governo de Goiás é aprovada pela Assembleia Legislativa
Votação do projeto, que aconteceria em dezembro, foi remanejada para janeiro deste ano para permitir atualização dos dados da arrecadação do Estado, que variaram, positivamente, em 1,97%. Previsão é de que receita para exercício financeiro deste ano

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