BBC Informa 014/2021

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Notícias

Guedes aposta em vitória de Lira para reapresentar proposta de nova CPMF
À frente nas intenções de voto para a sucessão na Câmara, deputado do PP já disse que colocaria tema em discussão, diferentemente do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia; novo imposto compensaria redução de encargos sobre salários

Notícias

Negada reinclusão de empresa no Simples Nacional por inadimplência de tributos
Informações do processo mostram que a empresa foi excluída do Simples Nacional em razão do não pagamento de 48 multas por atraso na entrega de PGDAS-D

Notícias

PGDAS-D: Programa é normalizado após passar por instabilidades
Erros no PGDAS-D foram solucionados na noite desta segunda-feira, (18).

Notícias

STF terá que intervir na revogação de benefícios e isenções por meio de decreto
O estado de São Paulo revogou diversos benefícios por intermédio de decretos o que gerou uma celeuma sobre a legalidade dessas.

Notícias

Incorporação da Ambev não muda execução de R$ 109 mi por dívida de IPI
Dívida assumida pela Ambev S.A. após incorporação é de mais de R$ 100 milhões

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Construtora deixa de ser tributada em ações trabalhistas
Medida vale enquanto estiver sujeita ao regime da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)

Notícias

Justiça autoriza Centauro a pagar INSS com créditos de PIS e Cofins
Liminar afasta restrição prevista em norma que permitiu a chamada compensação cruzada

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RF e PF deflagram operação de combate a fraudes e ilícitos tributários em empresas que prestam serviços a órgãos públicos
Operação Hemorragia identificou desvios de verba superiores a R$ 26 milhões

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CARF: Portaria disciplina procedimentos para sessões virtuais
Foi publicado no Diário Oficial da União(DOU), nesta segunda-feira(18)...

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