BBC Informa 012/2021

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Notícias

Contribuintes recebem notificações da Receita Federal sobre pendências de 2020
O envio do comunicado é originado do cruzamento de dados com os mais variados sistemas

Notícias

Bolsonaro diz que tentará isentar IR de quem recebe até R$ 3 mil
Segundo o presidente, ainda não foi possível realizar a promessa de campanha porque o Brasil tem uma dívida de R$ 700 bilhões em meio à pandemia

Notícias

Auditores pedem prisão para empresário ou trabalhador que sonegar imposto
Envio deverá ser feito até 31 de janeiro de 2021

Notícias

Movimento responde à RFB e quer taxação de grandes fortunas para contornar efeitos da pandemia
A implementação do imposto é vista por especialistas como essencial para diminuir desigualdades

Notícias

Contribuição do INSS de autônomos será de R$ 121 a R$ 220 em 2021
Os valores mudam a partir de fevereiro com base no reajuste anual das alíquotas previdenciárias

Notícias

Nova lei busca equilibrar dívida de estados e municípios com a União
Presidência da República vetou nove dispositivos aprovados pelo Poder Legislativo

Notícias

Hospitais particulares questionam sua exclusão de isenções do ICMS para medicamentos em SP
Na ação foi distribuída ao ministro Nunes Marques, a Anahp alega que os dispositivos violam o artigo 155, parágrafo 2º, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal

Notícias

SP: Governo publica decretos que suspendem o aumento de ICMS
Medidas suspendem alterações em alimentos, medicamentos, insumos agrícolas e energia elétrica.

Notícias

Projeto concede isenção fiscal para cesta básica até dezembro
Objetivo é tornar os produtos mais acessíveis durante a pandemia.

Notícias

Ford teve R$ 4 milhões em isenções de impostos nos últimos cinco anos em Taubaté
Empresa recebeu isenção de impostos municipais como forma de incentivo e fomento ao emprego. Maior isenção era de IPTU sobre a planta e Ford mantinha benefício até 2029.

Notícias

Judiciário permite compensação cruzada de créditos anteriores ao eSocial
Companhia conseguiu, por meio de liminar, compensação de PIS/Cofins com débito de contribuição previdenciária

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