BBC Informa 74/2020

21/09/2020 10:51:58 -->

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Seguem abaixo as últimas notícias veiculadas em nosso portal.

Convidamos você a acessar nossa página e acompanhar as alterações na legislação, bem como os artigos relacionados à área tributária.

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BBC Consultoria Tributária.

Not�cias Para mentores da reforma tribut�ria, sem Bolsonaro, tema pode empacar
	Autor da PEC 45, economista Bernard Appy alerta que ser� muito mais dif�cil aprovar o tema sem engajamento do governo

Not�cias OCDE melhora proje��o para PIB do Brasil e v� recess�o mundial menor
	A OCDE passou a projetar uma queda de 6,5% do PIB do Brasil em 2020

Not�cias Prefeitos querem que reforma tribut�ria inclua imposto para iate e jatinho
	Frente Nacional de Prefeitos defende modelo do Simplifica J�

Not�cias LGPD: como a media��o online seguir� os protocolos?
	Os pr�ximos passos nas tentativas de media��o e concilia��o online contam com protocolos r�gidos

Not�cias Comiss�o Mista da Reforma Tribut�ria realiza debate com especialistas na sexta
	A Comiss�o Mista da Reforma Tribut�ria realiza audi�ncia p�blica com especialistas nesta sexta-feira (16).

Not�cias Projeto estimula participa��o de pequenas e microempresas em licita��es
	O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou um projeto (PLP 234/2020) com o intuito de estimular a contra��o de pequenas e microempresas por meio de licita��es p�blicas

Not�cias Valor real de venda de im�vel deve ser considerado para fins de ITBI
	Valor venal arbitrado pelo Fisco era maior que o pre�o real da venda

Not�cias Aumento da al�quota Cofins-Importa��o � constitucional e n�o gera cr�dito, diz STF
	Plen�rio se dividiu sobre se a veda��o ao aproveitamento do cr�dito oriundo do adicional de al�quota fere a n�o-cumulatividade

Not�cias Economia refor�a import�ncia dos cuidados para conter cont�gio da Covid-19
	Comunicado aos Colaboradores

Not�cias STF admite reten��o de bens importados para pagamento de diferen�a de tributos
	Reten��o de mercadorias pela Receita n�o se confunde com apreens�o das mesmas para obrigar ao pagamento de tributos

Not�cias e-CAC: Receita disponibiliza requerimento de ades�o � transa��o tribut�ria no contencioso administrativo de pequeno valor
	O contribuinte que aderir � transa��o tribut�ria no contencioso administrativo de pequeno valor poder� obter redu��o de at� 50% do valor dos d�bitos, os quais poder�o ser pagos em at� 60 meses.

Not�cias Receita Federal disponibiliza nova vers�o do Programa Gerador da DTTA
	A Receita Federal do Brasil (RFB) comunica a publica��o da nova vers�o do Programa Gerador da Declara��o de Transfer�ncia de Titularidade de A��es � DTTA.

Not�cias Reforma tribut�ria: prefeitos manifestam receio de perder receitas
	A Comiss�o Mista da Reforma Tribut�ria recebeu mais uma vez representantes dos munic�pios.

Not�cias Capitais de estado defendem manuten��o do ISS em eventual reforma tribut�ria
	Comiss�o mista que analisa o tema ouviu a Frente Nacional dos Prefeitos e a Associa��o das Secretarias de Finan�as das Capitais

Not�cias Concurso Receita Federal: subsecret�rio v� chances de sele��o em 2021
	Segundo fontes internas, um novo concurso Receita Federal tem possibilidade de sair em 2021.

Not�cias Reforma administrativa: servidores iniciam campanha contra proposta
	O sindicato dos servidores da Receita Federal (Sindreceita) e entidades do F�rum das Entidades Nacionais dos Servidores P�blicos Federais (Fonasefe) iniciaram nesta quinta-feira (17/9) uma campanha contra o texto da reforma administrativa.

Not�cias Senadores cobram explica��es de ministro por baixa execu��o or�ament�ria na �rea ambiental
	Autor de requerimento de informa��es, Randolfe Rodrigues aponta �quase paralisa��o total de importantes programas�

Not�cias CNI apresenta propostas para retomada da economia
	Setor produtivo sugere continuidade de programas de financiamento.

Not�cias Camex amplia prazo de redu��o de tarifas para importa��o de produtos contra o coronav�rus
	Medida foi prorrogada at� 30 de outubro, mantendo zeradas taxas para compra de 562 itens; nova resolu��o tamb�m acrescenta 12 produtos � lista, incluindo vacinas

Not�cias Rosa Weber vota para derrubar contribui��es ao Sebrae, Apex-Brasil e ABDI
	Para ela, o rol de bases de c�lculo � taxativo, e a incid�ncia sobre a folha de sal�rios � inconstitucional

Not�cias Raio-x do Carf: PIS e Cofins dominaram decis�es na �ltima d�cada
	Foram mais de 15 mil decis�es envolvendo a Cofins e 13 mil envolvendo o PIS desde 2010

Not�cias Justi�a tem negado pedidos de empresas para adiar ICMS na pandemia
	STF suspendeu liminares vigentes. Derrotas desencorajaram empresas a pedir adiamento, dizem procuradorias

Not�cias Doze Estados poder�o oferecer parcelamentos especiais de ICMS
	Programas autorizados pelo Confaz preveem redu��o de at� 95% de juros e multas

Not�cias Mudan�a em lei facilita dedu��o de d�vidas do c�lculo do Imposto de Renda
	Empresa no lucro real n�o precisa mais de a��o de cobran�a para abatimento de cr�ditos

Not�cias STJ mant�m cobran�a de ICMS dos pre�os em cat�logo da Avon
	Tema que chegou � 1� Turma tem muita relev�ncia para o setor de venda direta

Not�cias DADOS MAIS SEGUROS
	Ap�s san��o do governo, Lei Geral de Prote��o de Dados come�a a valer

Not�cias Terceiriza��o de departamento financeiro ajuda empres�rios durante crise
	Delegar o controle financeiro para uma empresa especializada organiza e agiliza processos, economizando tempo e dinheiro

Not�cias Proposta amplia prazo para transa��o tribut�ria relacionada ao Simples Nacional
	Prazo poder� aumentar dos atuais 60 meses para 145 meses

Not�cias LGPD: entenda a lei que ir� modificar o tratamento de dados pessoais pelas empresas
	Sancionada na �ltima sexta-feira (18), a lei vem para dar maior transpar�ncia no uso de dados e maior autonomia ao consumidor

Not�cias Lei das S.A: Mudan�as internacionais nas regras traz de volta planos de reforma da lei
	Mudan�as internacionais propostas para entrega de resultados, deve alterar lei das S.A depois de uma d�cada.

Not�cias Especialistas defendem IVA �nico e mudan�as na tributa��o da renda
	Segundo os debatedores, � preciso corrigir uma realidade em que se tributa mais o consumo e menos a renda e o patrim�nio

Not�cias Reforma tribut�ria deve ser aprovada at� o fim do ano
	Expectativa do Comsefaz � de que C�mara dos Deputados vote e aprove o texto ainda este ano

Not�cias Prefeitos defendem ISS com lei nacional v�lida para todos os munic�pios
	Reforma proposta pelo Minist�rio da Economia cria ISS com lei nacional

Not�cias Igrejas podem ter lucros, mas s�o isentas de tributa��o; entenda o motivo.
	19.jul.20 - Passeata de grupos evang�licos em defesa do governo de Jair Bolsonaro em Bras�lia

Not�cias De que reforma tribut�ria o transporte precisa?
	Proposta de cria��o da CBS n�o � suficiente para simplificar o emaranhado tribut�rio enfrentado pelos modais a�reo, aquavi�rio, ferrovi�rio e metroferrovi�rio de passageiros

Not�cias Empresas especializadas em vender dados pessoais ser�o �travadas� por nova lei
	Em vigor, Lei Geral de Prote��o de Dados (LGPD) d� aos cidad�os controle sobre seus dados e empresas precisar�o de autoriza��o para us�-los

Not�cias Modifica��o da cobran�a do ISS para o destino
	O PLP 170/20 regula a cobran�a e o pagamento do Imposto sobre Servi�os pelo munic�pio do tomador do servi�o, e n�o mais pelo munic�pio onde est� localizada a empresa prestadora do servi�o.

Not�cias Pronampe: 3,75% das micro e pequenas empresas tiveram acesso ao programa
	Na segunda fase do programa, bancos regionais e ag�ncias de fomento ganham destaque com direcionamento de aporte de recursos de R$ 1,5 bi.

Not�cias Fim da isen��o aos livros preocupa mercado, que j� vivia crise antes da pandemia
	Proposta do Minist�rio da Economia, por meio da CBS, acaba com a isen��o aos livros

Not�cias Lei Anticorrup��o: STJ julga se empresa acusada de sonega��o pode ser dissolvida
	MPF afirma que empresa � de fachada e foi usada pelo grupo L�der para sonegar R$ 527 milh�es

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