BBC Informa 73/2020

16/09/2020 11:06:56 -->

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Seguem abaixo as últimas notícias veiculadas em nosso portal.

Convidamos você a acessar nossa página e acompanhar as alterações na legislação, bem como os artigos relacionados à área tributária.

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BBC Consultoria Tributária.

Not�cias Governo retira pedido de urg�ncia da reforma tribut�ria enviada ao Congresso
	Com pedido de urg�ncia, projeto tem que ser analisado pelo Congresso em at� 45 dias ou ent�o passa a trancar a pauta no Legislativo. Retirada visa evitar paralisa��o das vota��es.

Not�cias Reforma administrativa: os pontos que devem enfrentar mais resist�ncia no Congresso
	Proposta mais enxuta e empenho de Rodrigo Maia ajudam a tramita��o, mas calend�rio tumultuado e pol�micas no texto podem prejudicar

Not�cias Comiss�o da reforma tribut�ria pode ter relat�rio no in�cio de outubro
	O presidente da Comiss�o Mista da Reforma Tribut�ria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), preveem mais tr�s semanas de debates at� a apresenta��o do relat�rio, no dia 30 de setembro.

Not�cias Brasil em Pauta: presidente da CNC fala sobre reforma tribut�ria
	A professora da FGV Hadassah Santana tamb�m participa da conversa

Not�cias STF determina inclus�o das taxas de cart�es de cr�dito e d�bito no c�lculo do PIS/Cofins
	STF determina inclus�o das taxas de cart�es de cr�dito e d�bito no c�lculo do PIS/Cofins

Not�cias As perspectivas para o setor de livros com a cria��o da CBS, tributo proposto na reforma tribut�ria do governo
	Tributaristas, editoras, e representantes do mercado de livros explicam quais seriam os efeitos da aprova��o da CBS

Not�cias Impacto Fiscal de medidas de combate ao novo coronav�rus alcan�a R$ 605 bilh�es
	Despesas com o pagamento do aux�lio emergencial somam R$ 321 bilh�es, incluindo o aux�lio emergencial residual anunciado nesta semana

Not�cias Novos superintendentes assumem na Economia
	A secretaria da Economia deu posse a novos auxiliares em setembro. As mudan�as em tr�s superintend�ncias fazem parte de readequa��es nos cargos da Receita Estadual, que s�o privativos de auditores fiscais.

Not�cias Taxa��o de livros seria duro golpe na cultura, dizem especialistas
	Pessoas ligadas ao mercado editorial t�m se articulado para barrar a proposta do Minist�rio da Economia

Not�cias Governo estuda reduzir tarifas de importa��o de produtos da cesta b�sica
	Com a redu��o de tarifas de importa��o, os produtos entrariam na lista de exce��es da Tarifa Comum do Mercosul.

Not�cias Nota Fiscal F�cil: App � lan�ado para simplificar emiss�o de documentos fiscais
	Em evento virtual realizado na quarta-feira (2/9), foi lan�ado oficialmente o aplicativo Nota Fiscal F�cil (NFF), uma solu��o m�vel que visa simplificar ao m�ximo a emiss�o de documentos fiscais eletr�nicos no Brasil.

Not�cias DPO: conhe�a o xerife que cuidar� dos dados das empresas na era do LGPD
	Especialistas explicam quem pode ser DPO nas empresas diante da LGPD.

Not�cias Fator R: Entenda o que � e qual a rela��o com o Simples Nacional
	Entenda como empresas prestadoras de servi�o se beneficiam do fator R na tributa��o mensal.

Not�cias CPOM - Muita discuss�o para uma solu��o simples
	O Cadastro de Prestadores de Outros Munic�pios (CPOM), j� implantado em mais de 70 munic�pios, tem sido uma armadilha aos micro e pequenos prestadores de servi�os com bitributa��o no ISS. O Brasil precisa desburocratizar e simplificar processos!

Not�cias Julgamento sobre reten��o de ISS de prestador fora do munic�pio � suspenso
	Sindicato patronal diz que a reten��o do ISS pelo tomador de servi�o acaba por oner�-lo duas vezes

Not�cias Ideia � apresentar texto da reforma tribut�ria at� fim do m�s, diz relator.
	Segundo Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), "ideia � apresentar relat�rio que consiga mitigar todas essas distor��es tribut�rias em dire��o a um sistema tribut�rio que traga um melhor ambiente de neg�cios e crescimento econ�mico"

Not�cias Receita Federal intensifica atendimento pelos canais virtuais
	A p�gina #RFBemcasa relaciona uma s�rie de possibilidades de atendimento remoto oferecidas ao contribuinte

Not�cias Reforma tribut�ria: em manifesto, entidades repudiam aumento de impostos
	Texto, assinado por 11 organiza��es, demonstra preocupa��o com as tr�s propostas que tramitam no Congresso Nacional

Not�cias Caixa destina R$ 50 milh�es do Pronampe para microcr�dito
	Cerca de 3 mil microempresas devem ser beneficiadas com verba do Pronampe por meio da iniciativa da Caixa.

Not�cias Brasil Setor de laborat�rios diz que reforma tribut�ria eleva pre�o de exames
	Associa��o Brasileira de Medicina Diagn�stica estima eleva��o tribut�ria de at� 40,4%, o que deve aumentar os exames em 10%.

Not�cias Procuradoria da Fazenda recomenda veto a perd�o de d�vidas tribut�rias de igrejas
	Emenda que prev� a anistia foi inclu�da em projeto sobre outro tema durante tramita��o no Congresso. Presidente Jair Bolsonaro tem at� sexta-feira (11) para sancionar ou vetar.

Not�cias C�mara analisa imposto sobre grandes fortunas com al�quota de 2,5%
	Imposto sobre grandes fortunas incidiria sobre o valor de bens de quem tem patrim�nio l�quido superior a R$ 50 milh�es.

Not�cias N�o entendeu o que pode mudar com a reforma administrativa? Veja detalhes
	Nesta primeira fase, as mudan�as elaboradas pela equipe econ�mica do governo est�o todas contidas numa �nica proposta de Emenda � Constitui��o (PEC)

Not�cias Valores pagos a administradoras de cart�es integram c�lculo de PIS e Cofins
	Comiss�o que comerciantes pagam �s administradoras de cart�o integra base de c�lculo de PIS e Cofins

Not�cias Sistema S: Opera��o faz busca e apreens�o em escrit�rios que desviaram dinheiro
	Segundo den�ncia, s�cios de escrit�rios desviaram mais de R$ 151 milh�es do Sistema S entre 2012 e 2018.

Not�cias Economia com reforma administrativa deve chegar a R$ 300 bilh�es
	Perspectiva � para os pr�ximos 10 anos, segundo Paulo Guedes

Not�cias Simula��o � pouco para mostrar impacto da reforma tribut�ria, diz Economia
	Vanessa Canado trabalhou na CBS Aponta varia��o dentro dos setores Centro da Receita n�o fez estudos

Not�cias Igrejas querem usar reforma tribut�ria para impedir recolhimento de tributos
	Emenda pretende estender a imunidade a todos os tributos incidentes sobre propriedade, renda, bens, servi�os, insumos, obras de arte e at� opera��es financeiras

Not�cias Fim de desonera��o da folha pode eliminar 97 mil postos de trabalho at� 2025
	Estimativa foi divulgada pela Brasscom, que sugere um imposto sobre transa��es financeiras.

Not�cias Maia: vota��o da 'PEC emergencial' � prioridade para viabilizar or�amento do ano que vem
	O presidente da C�mara espera analisar nos pr�ximos meses a proposta que regulamenta a��es de emerg�ncia quando custos da m�quina p�blica amea�arem o teto de gastos

Not�cias Sistema S: Entenda o que � e quem deve contribuir
	Entidades do Sistema S s�o mantidas por contribui��es estipuladas em lei e administram recursos p�blicos.

Not�cias C�mara de Com�rcio Exterior reduz a zero al�quota de importa��o de arroz
	Decis�o vale at� o fim do ano para uma cota de 400 mil toneladas. Objetivo da importa��o � aumentar oferta e conter a eleva��o dos pre�os no mercado interno

Not�cias Pronampe: Cr�ditos j� est�o praticamente esgotados
	R$ 12 bilh�es foram disponibilizados para a segunda fase do Pronampe, mas recursos j� est�o terminando.

Not�cias Infla��o oficial fica em 0,24% em agosto, diz IBGE
	Custo da gasolina, do diesel e etanol influenciou no resultado da infla��o.

Not�cias Sem dolo, posi��o de s�cio n�o basta para caracterizar crime tribut�rio, diz STJ
	Segundo ministro Schietti, teoria do dom�nio do fato � insuficiente por si mesma para confirmar nexo de causalidade

Not�cias Julgamento sobre ICMS em com�rcio de energia el�trica no mercado livre � suspenso
	Julgamento da ADI foi suspenso, ap�s pedido de vista de Ricardo Lewandowski

Not�cias For�a-tarefa deflagra Opera��o Concorr�ncia do Mal
	Opera��o Concorr�ncia do Mal, flagra carregamento com 21 mil garrafas de aguardente sem documenta��o fiscal

Not�cias Governadores defendem reforma tribut�ria com fundo de desenvolvimento
	Ideia � compensar perdas dos estados com as mudan�as na tributa��o

Not�cias Comunicado Sobre Malha Fiscal Pessoa Jur�dica: Falta de Escritura��do de Receitas no SPED
	A Receita Federal do Brasil inicia neste ano opera��es de malha fiscal junto aos contribuintes pessoas jur�dicas sujeitos �s escritura��es do Sistema P�blico de Escritura��o Digital - Sped, mediante an�lise

Not�cias Economia pede ao Minist�rio da Justi�a informa��es sobre notifica��o a supermercados
	Secretaria de Advocacia da Concorr�ncia e Competitividade, do Minist�rio da Economia, pediu informa��es ao Minist�rio da Justi�a sobre 'monitoramento de pre�os de produtos b�sicos'.

Not�cias Or�amento emergencial para conter pandemia tem execu��o superior a 70%, informa consultoria
	Maior parte dos recursos (R$ 254 bilh�es) foi usada para o pagamento do aux�lio emergencial de R$ 600

Not�cias Recupera��o de Cr�ditos supera marca do ano passado em negocia��es
	Negocia��o de cr�ditos na Economia no primeiro semestre de 2020 � 8% superior ao valor negociado em todo o ano de 2019

Not�cias Governadores se dizem c�ticos com aprova��o de reforma tribut�ria em 2020
	Ronaldo Caiado (DEM) esteve ao lado de outros governadores em debate promovido pela CNI e Febraban

Not�cias Bolsonaro veta parte do perd�o a d�vidas tribut�rias de igrejas
	Minist�rio da Economia pediu veto e indicou que templos t�m, por exemplo, R$ 868 milh�es em d�vidas com a previd�ncia. Em rede social, Bolsonaro defendeu que Congresso derrube o veto.

Not�cias Simples Nacional: Como conseguir a restitui��o do imposto indevido?
	Antes de mais nada � preciso verificar a viabilidade de alguns pontos importantes que podem constatar algum erro relacionado � cobran�a do imposto indevido perante o Simples Nacional.

Not�cias Pronampe: maioria dos grandes bancos n�o tem mais cr�dito para oferecer para micro e pequenas empresas
	Caixa e ao menos oito institui��es financeiras ainda t�m verba do programa. Recursos j� se esgotaram no Banco do Brasil, Bradesco e Santander.

Not�cias Especialistas pedem aten��o �s mulheres na reforma tribut�ria
	Participantes de debate promovido pela Secretaria da Mulher tamb�m sugeriram pol�ticas que garantam creches p�blicas e direitos espec�ficos a gestantes e lactantes na pandemia

Not�cias "Reforma administrativa � positiva", avalia ex-ministro Dyogo Oliveira
	Para ex-ministro que chefiou boa parte da equipe que elaborou a proposta enviada ao Congresso, a possibilidade de desligamento por falta de desempenho "� um grande avan�o".

Not�cias Hamilton Mour�o quer apresentar proposta de desenvolvimento sustent�vel para a Amaz�nia
	Em debate com deputados, vice-presidente da Rep�blica informou que tema ser� colocado em pauta de reuni�o do Conselho Nacional da Amaz�nia Legal

Not�cias LGPD: Como garantir a seguran�a dos dados no home office?
	Especialista em seguran�a de dados d� dicas de como se adaptar � LGPD no home office.

Not�cias Entenda o que � e como funciona o Certificado digital
	De um modo geral qualquer pessoa pode ter uma certifica��o digital, mas o mesmo n�o � obrigat�rio em todos os casos.

Not�cias Tarifa zero para a importa��o do arroz deve conter disparada de pre�o
	Na quarta-feira (9), o governo federal isentou as compras do gr�o para pa�ses de fora do Mercosul, em uma tentativa de reduzir o custo ao consumidor, que j� registra alta de 19,2% no ano.

Not�cias STF lan�a nova p�gina de transpar�ncia de dados
	O Supremo Tribunal Federal aprimorou a transpar�ncia da Corte unificando as estat�sticas de presta��o jurisdicional em um �nico espa�o.

Not�cias CNI pede ao STF que julgamento sobre taxa Siscomex ocorra em sess�o plen�ria
	CNI deseja que julgamento sobre a taxa Siscomex ocorra em sess�o plen�ria

Not�cias TJ-RS nega cobran�a de ICMS em disputa envolvendo energia de fonte solar
	BANCA SUSTENT�VEL

Not�cias Imunidade tribut�ria de centro religioso � estendida a fontes alternativas de renda
	Juiz decidiu isentar centro religioso de renda obtida por padaria beneficente

Not�cias Dilata��o de combust�vel por varia��o de temperatura n�o gera ICMS, diz STJ
	Varia��o volum�trica do combust�vel � fen�meno f�sico sem implica��o jur�dica

Not�cias Economia busca simplificar acesso do contribuinte ao ITCD
	Economia Trabalha para melhorar atendimento ao contribuinte do ITCD

Not�cias Governo diz que imposto que substituir� o PIS e Cofins n�o � preciso
	Informa��o de que o imposto proposto na Reforma Tribut�ria para substituir PIS e Cofins n�o � preciso foi enviada em nota ao Legislativo, em resposta a requerimento do PT.

Not�cias Munic�pios vencem importantes disputas sobre ISS no Supremo
	Decis�es t�m forte impacto para alguns setores, como o de franquias

Not�cias Reforma tribut�ria n�o trar� aumento de imposto, refor�a Guedes
	Ministro da Economia disse que o governo vai fazer troca de bases, redu��o e simplifica��o de al�quotas

Not�cias Planos de sa�de dizem que reforma tribut�ria vai elevar pre�o ao consumidor
	Ministro da Economia, Paulo Guedes entrega projeto de reforma tribut�ria aos presidentes da C�mara e do Senado

Not�cias Maia volta a criticar a CPMF e fala sobre a distribui��o de recursos
	Encontro da Confedera��o Nacional dos Munic�pios discutiu a reforma tribut�ria com participa��o do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Not�cias Importa��o de arroz pelo Brasil dispara at� 2� semana de setembro
	A compra do gr�o com casca subiu 310,9%, para 864,3 toneladas ao dia, enquanto os pre�os de importa��o atingiram US$ 337,3 por tonelada, alta de 27,52%, diz Economia.

Not�cias � constitucional veda��o da al�quota zero sobre PIS/Cofins a optantes do Simples
	Decis�o un�nime foi tomada em julgamento com repercuss�o geral realizado em sess�o virtual.

Not�cias Dez igrejas devem R$ 382 milh�es � Uni�o, segundo a Fazenda Nacional
	A d�vida de atividades religiosas com a Fazenda Nacional soma R$ 1,5 bilh�o.

Not�cias Comiss�o de juristas elabora proposta para a LGPD penal
	Texto dever� ser enviado em novembro � C�mara dos Deputados

Not�cias Semin�rio mostra falta de di�logo entre Maia e Guedes sobre tribut�ria
	Ministro da Economia duvida de aprova��o de PEC na C�mara em 30 ou 60 dias

Not�cias Prefeitos decidem se e quando se acoplar no imposto �nico, diz Guedes
	Para o ministro da Economia, o Congresso n�o deve impor a unifica��o do ICMS e ISS na reforma tribut�ria

Not�cias Fazenda Nacional exclui R$ 5 bilh�es da d�vida ativa
	PGFN cancelou 621 mil inscri��es na d�vida ativa que estavam prescritas

Not�cias Economia apresenta cases de sucesso em Compliance P�blico
	�A cultura de compliance est� consolidada na Economia, alinhada com os valores de desburocratiza��o, transpar�ncia ativa, institucionaliza��o e servi�o de excel�ncia�, disse Cristiane Schmidt.

Not�cias Batalh�o Fazend�rio � decisivo no apoio �s a��es de fiscaliza��o da Economia
	O Batalh�o de Pol�cia Militar Fazend�ria � BPMFAZ foi criado h� cinco anos (Lei Estadual n� 19.512/2016) para garantir a seguran�a e o apoio necess�rios �s a��es do Fisco Estadual...

Not�cias DITR: Receita Federal j� recebeu mais de 3,3 milh�es de declara��es
	Faltam 15 dias para fim do prazo para entrega do ITR e Receita Federal alerta que atraso pode gerar multa

Not�cias Disputa pelo hub financeiro da �sia
	China quer um novo centro fora da influ�ncia americana na regi�o

Not�cias Congresso fala em �cansa�o� de Guedes e elogia decis�o
	Parlamentares demonstram inc�modo com insist�ncia da equipe do ministro com medidas de restri��o de gasto que tenham as classes mais baixas como alvo

Not�cias STF: Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre taxas de administra��o de cart�o de cr�dito
	Os valores retidos a t�tulo de comiss�o das administradoras dos cart�es constituem faturamento da empresa vendedora.

Not�cias Munic�pios recebem R$ 527 milh�es no primeiro repasse de ICMS de setembro
	O Governo do Estado de S�o Paulo depositou na �ltima quarta-feira (9) R$ 527,13 milh�es em repasses de ICMS para os 645 munic�pios paulistas.

Not�cias Prefeitos divergem sobre modelo de compensa��o de perdas da reforma tribut�ria
	�N�o h� como concordar com a transforma��o dos munic�pios em autarquias subnacionais�, diz parte da carta de prefeitos da capital contra as propostas da PEC 45.

Not�cias Minist�rio da Economia divulga lista dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19 no Brasil
	O levantamento visa orientar institui��es financeiras acerca dos setores mais impactados

Not�cias Em meio � alta dos alimentos, BC deve interromper ciclo de cortes e manter juro b�sico em 2% ao ano
	Essa � a expectativa da maior parte dos economistas do mercado financeiro. Mesmo antes da disparada recente dos pre�os dos alimentos, BC j� indicava que manteria a taxa Selic est�vel.

Not�cias Governo amplia cr�dito para grandes empresas prejudicadas pela pandemia
	Confira a lista de atividades que podem ser beneficiadas pelo Peac, o Programa Emergencial de Acesso a Cr�dito.

Not�cias Agricultura emitiu parecer contra renova��o de imposto zero para etanol importado, diz documento
	Documento de 2019 defende extin��o e diz que 'n�o h� raz�es que justifiquem' renova��o da cota. Brasil e EUA firmaram acordo por tr�s meses. PSOL acionou MP para contestar medida.

Not�cias Pis e Cofins monof�sico n�o se aplica ao Simples na venda de produtos farmac�uticos
	Por unanimidade, STF decidiu que � constitucional a restri��o imposta a empresa optante pelo Simples.

Not�cias Projeto quer reduzir em 10% al�quotas de Simples Nacional at� final de 2020
	Objetivo � reduzir o impacto econ�mico da pandemia de Covid-19 sobre os pequenos empreendedores.

Not�cias Estado reativa parcelamentos de negocia��o fiscal
	Iniciativa do governador Ronaldo Caiado visa enfrentamento do impacto econ�mico provocado pela pandemia de Covid-19. Estado edita lei 20.840, que trata de d�vidas tribut�rias.

Not�cias Com CPF ou CNPJ, pequenos continuam levando a pior
	Dificuldades de capital de giro, obten��o de cr�dito e falta de est�mulos do Governo s�o comuns entre pequenos empres�rios.

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