BBC Informa 70/2020

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Notícias

Volta de imposto sobre folha de pagamento deve elevar desemprego e frear retomada
Empresários são contrários ao veto presidencial, que será debatido no Congresso em setembro; economista afirma que discussão deveria centrar na ampliação da reforma tributária

Notícias

Relator apresenta parecer sobre alterações em regras de recuperação judicial de empresas
Hugo Leal é relator do projeto que reformula a Lei de Falências

Notícias

Comissão da reforma tributária recebe presidente da CNM
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, vai apresentar opiniões sobre propostas da reforma tributária a partir da visão das prefeituras

Notícias

Holanda quer travar fuga de multinacionais apesar de atrair empresas estrangeiras com impostos baixos
Os Países Baixos funcionam há muito como uma espécie de paraíso fiscal para empresas que ali encontram um regime fiscal favorável comparativamente com outros países europeus. Haia quer agora impedir as empresas holandesas de mudarem a sede fiscal par

Notícias

Estado firma parceria com garantidora para facilitar acesso ao crédito da GoiásFomento
O governador Ronaldo Caiado assinou na manhã desta terça-feira (18) um termo de cooperação com a Associação de Garantia de Crédito de Goiás (GarantiGoiás)...

Notícias

MPF denuncia casal de empresários goianos por sonegar mais de R$250 milhões em tributos federais
O crime ocorreu mediante omissão e prestação de informações falsas às autoridades fiscais

Notícias

Comissão de Pecuária de Leite da CNA debate Reforma Tributária
CNA se reuniu na segunda (17), por videoconferência, para debater as propostas de Reforma Tributária

Notícias

É válida lei paulista que limita crédito de ICMS em operações interestaduais, decide STF
Em placar de 7x3, foi seguido voto da relatora, ministra Cármen Lúcia.

Notícias

Mensalidades escolares podem ficar até 10,5% mais caras com novo imposto, diz estudo
Acréscimo de carga tributária impactaria cerca de 10 milhões de estudantes da educação básica e do ensino superior, segundo entidade

Notícias

Resolução federal não extinguiu isenção de ICMS para produtos de saúde
Produtos médicos seguem tendo isenção de ICMS estabelecida por convênio

Notícias

SÓ A PARTIR DE 2033 Prorrogação da compensação de ICMS não viola não-cumulatividade, diz STF
Ministro Alexandre entende que o contribuinte só usufruirá dos créditos de ICMS quando houver autorização da legislação complementar

Notícias

ISS não integra base de cálculo de PIS/Cofins, diz Justiça Federal em SP
Para Justiça Federal em SP, ISS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins

Notícias

Câmara crê em reforma tributária aprovada
Pesquisa mostra que maioria dos deputados aposta na mudança

Notícias

Senado vota nesta quinta propostas sobre Fundeb, hospitais filantrópicos e ISS
Senado durante sessão remota nesta quarta-feira

Notícias

Reforma tributária é oportunidade para simplificar regras e estimular a recuperação econômica
Em seminário promovido pela Folha e pela CNI, presidente da Câmara dos Deputados, representantes da indústria e economista defendem unificação de tributos para garantir a transparência e ampliar a competitividade

Notícias

Imposto digital de Guedes deve ampliar desigualdade tributária, dizem especialistas
Segundo os analistas, as contrapartidas prometidas pelo governo são insuficientes para compensar as distorções que seriam geradas por um imposto amplo

Notícias

Representantes dos municípios divergem sobre criação de imposto nacional sobre consumo
As duas principais propostas de reforma tributária unificam tributos federais, estaduais e municipais. Porém, há quem defenda manter impostos como o ISS na esfera municipal.

Notícias

STF: Fisco não pode compensar de ofício débitos parcelados sem garantia
Plenário virtual concluiu que esse tipo de compensação retira os efeitos da suspensão da exigibilidade do crédito tributário prevista no CTN.

Notícias

STF fixa tese sobre creditamento de ICMS em mercadorias de uso e consumo
Por maioria, os ministros decidiram que não viola o princípio da não cumulatividade lei complementar que prorroga a compensação de créditos de ICMS em mercadorias de uso e consumo.

Notícias

Para evitar nova tensão entre Poderes, STF atrasa discussão do foro especial
Na visão de ministros do STF, três aspectos centrais precisam ser esclarecidos para dar mais segurança jurídica à atuação do magistrado de primeiro grau nessas situações

Notícias

Reforma tributária: Governo estuda criar imposto verde
O imposto verde já existe em 25 países e tem como objetivo diminuir emissões de carbono na atmosfera.

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