BBC Informa 67/2020

14/08/2020 07:39:43 -->

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Not�cias Reforma tribut�ria: proposta do governo prev� cortar 34% dos benef�cios fiscais de PIS e Cofins
	Fim dessa parcela de benef�cios fiscais foi considerado no c�lculo do governo para fixar em 12% � sem perda de arrecada��o � al�quota da proposta de novo tributo, que unifica PIS e Cofins.

Not�cias Receita com CPMF n�o banca todas as promessas de Guedes
	As promessas desencontradas e pouco concretas de Guedes e sua equipe vinculadas ao novo imposto geraram cr�ticas de congressistas

Not�cias Imposto sobre cesta b�sica liberaria R$ 24 para o Bolsa Fam�lia, diz assessora de Guedes
	O governo cogitou extinguir a isen��o concedida a esses produtos j� na primeira fase da reforma tribut�ria, mas a ideia acabou adiada.

Not�cias Incentivo fiscal a empresas de petr�leo e g�s supera toda a Zona Franca de Manaus
	G�s natural: empresas do setor e de petr�leo tiveram mais incentivos fiscais

Not�cias CNA defende reforma tribut�ria simplificada e sem aumento de impostos para o agro
	A entidade do agroneg�cio est� elaborando diversas emendas para serem apresentadas no Congresso e que impediriam o aumento de encargos sobre o setor

Not�cias Secret�rios de Fazenda criticam reforma tribut�ria de Paulo Guedes
	Secret�rios estaduais de Fazenda criticaram nesta quarta-feira (12) a proposta de reforma tribut�ria enviada � C�mara dos Deputados pelo Poder Executivo. O PL 3.887/2020, entregue em julho pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, acaba com

Not�cias PGFN regulamenta Transa��o Excepcional para d�bitos apurados na forma do Simples Nacional
	Modalidade permite aos contribuintes afetados pela pandemia negociar seus d�bitos com benef�cios

Not�cias �PEC 45 da reforma tribut�ria amea�a aumentar impostos sobre o agro�
	Segundo comentarista, o texto extingue benef�cios tribut�rios como o Conv�nio 100 e n�o permite al�quotas diferenciadas para produtos agropecu�rios

Not�cias Taxa��o de livros: como proposta de reforma tribut�ria pode encarecer obras
	Projeto de reforma do governo federal prev� cobran�a de contribui��o para o setor de livros. Governo calcula al�quota de 12% para novo imposto.

Not�cias Proposta atualiza tabela do IR e cria al�quota de 30% para sal�rios acima do teto
	Deputado lembra que a tabela atual do imposto de renda est� sem reajustes desde abril de 2015, o que representa �um silencioso aumento da carga tribut�ria� sobre os trabalhadores

Not�cias Reforma tribut�ria proposta por estados converge com PECs, diz relator
	O relator da Comiss�o Mista da Reforma Tribut�ria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que h� pontos convergentes entre as propostas em an�lise no Congresso Nacional...

Not�cias Arrecada��o do tributo cresce em 6 Estados do Norte e do Centro-Oeste
	O levantamento mostrou que o ICMS teve comportamento distinto entre as regi�es brasileiras no primeiro semestre

Not�cias Projeto concede a laborat�rios isen��o de tributos incidentes sobre lucros com exames para Covid-19
	Autor da proposta acredita que a isen��o poder� reduzir o pre�o cobrado do consumidor para a realiza��o dos exames

Not�cias Fim da imunidade tribut�ria sobre o mercado editorial provoca campanha em defesa do livro
	Medida do Governo Federal prev� taxa��o de 12% para o mercado do livro; publisher da cearense Ali�s Editora, Anna K Lima tece coment�rios a respeito da iniciativa

Not�cias Setor de servi�os aponta impacto de 8% nos pre�os com reforma tribut�ria
	Uma proposta de emenda � constitui��o em discuss�o na C�mara dos Deputados unifica tributos federais com o ICMS (estadual) e o ISS (municipal)

Not�cias Governo ainda n�o tem projeto para dividendos e Imposto de Renda na reforma tribut�ria
	As propostas para taxa��o de dividendos e mudan�as no Imposto de Renda Pessoa Jur�dica (IRPJ), citadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda n�o foram consolidadas.

Not�cias Bolsonaro sanciona, com vetos, MP que autoriza Uni�o a restringir circula��o de pessoas na pandemia
	Presidente vetou o trecho que previa isen��o de impostos sobre produtos e servi�os necess�rios ao enfrentamento da Covid-19.

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