BBC Informa 63/2020

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BBC Consultoria Tributária

 
Notícias

Créditos da CBS com terceirização despertam interesse de empresas
Possibilidade de terceirizar mais funcionários tem circulado em conversas entre executivos, advogados tributaristas e trabalhistas, que não veem empecilho

Notícias

Governo propõe desonerar folha em 25%
Ministério da Economia não descarta que taxação alcance 0,4%

Notícias

Maia chama novo imposto de 'jeitinho' e diz que votará contra se governo enviar proposta
Presidente da Câmara afirmou que governo deve reduzir despesa, e não aumentar tributos. Paulo Guedes sugeriu imposto sobre pagamentos eletrônicos para desonerar folha.

Notícias

IOF terá novas regras a partir de 1º de agosto
Imposto ganha novas regras com a publicação da Instrução Normativa nº 1.969/2020 pela Receita Federal

Notícias

Governo prevê ganhos de até 1% no PIB com substituto de PIS-Cofins
Dados da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia estima um ganho de até R$ 345 per capita ao ano

Notícias

Reforma tributária: estados reivindicam da União R$ 480 bi em dez anos para abastecer fundos
Esse é o principal ponto de disputa entre estados e governo federal para a criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) nacional.

Notícias

Em debate sobre reforma tributária, relator e especialistas defendem unificação de impostos
Relator diz que sistema atual que não informa ao brasileiro quanto ele paga de imposto e descarta aumento de tributos após reforma

Notícias

Secretário da Receita defende teto de gastos para controle do orçamento
"Fizemos uma guinada em relação a 2019, que é uma pausa na busca do equilíbrio das contas públicas em nome do enfrentamento da maior crise sanitária que o Brasil e o mundo enfrentaram nos últimos 100 anos", destacou.

Notícias

Itália fecha lojas de apostas com impostos não pagos durante a pandemia
O novo diretor-geral da ADM, Marcello Minenna, sinalizou que ele adotará uma postura dura quanto aos impostos não pagos

Notícias

Declaração do Imposto Territorial Rural começa a ser entregue em agosto
Transmissão da declaração deve ser feita pela Internet ou entregue em uma mídia removível acessível por porta USB nas unidades da Receita Federal

Notícias

Governo reduz taxa de juros para agricultores prejudicados pelo 'Ciclone Bomba'
O CMN também adiou o prazo de vencimento das parcelas de operações de crédito rural para produtores cujas atividades foram prejudicadas pelas medidas de distanciamento social

Notícias

Governo muda regras alfandegárias para incentivar as exportações
Ministério da Economia publica novas diretrizes para facilitar e ampliar o comércio internacional

Notícias

Incidência cumulativa do PIS de prestadoras de serviços ainda é constitucional
Para STF, "é ainda constitucional o modelo legal de coexistência dos regimes cumulativo e não cumulativo"

Notícias

Impostos alvos da reforma tributária são campeões de processos no STF
Um levantamento da FGV indica que há vários processos no STF referentes aos impostos que são discutidos na proposta do governo de reforma tributária.

Notícias

STF DECIDIRÁ SE NAS OPERAÇÕES DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA INCIDE O ISS OU ICMS
Nas operações de industrialização por encomenda, os chamados encomendantes, que são em geral sociedades industriais, remetem mercadoria e materiais de sua propriedade para industrialização, no estabelecimento de outra empresa industrial

Notícias

A União não deve pagar honorários de sucumbência em ação que se originou de erro do contribuinte em declaração de tributo federal

Notícias

Suspensas normas estaduais que interrompiam pagamento de crédito consignado durante a pandemia

Notícias

Bolsonaro confirma aval para Guedes discutir novo imposto com extinção de outro
O presidente Jair Bolsonaro confirmou neste domingo (2) que deu o aval para o ministro da Economia, Paulo Guedes, debater com o Congresso a criação de uma 'nova' CPMF, em contrapartida à redução ou extinção de outros impostos.

Notícias

Relator defende reforma tributária 'ampla' e quer 'acoplar' textos do governo e do Congresso
Mudanças devem ir além da simplificação e incluir 'tributação do luxo', defende deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Comissão retomou os trabalhos nesta sexta.

Notícias

Governo avalia propor novo imposto exclusivo para Renda Brasil
A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro passou a avaliar uma saída para a criação de um novo imposto que não contamine o debate da reforma tributária no Congresso.

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Comissão da reforma tributária retoma trabalhos; Guedes será ouvido na quarta
Senadores e deputados ouvirão o ministro da Economia em sessão remota na quarta (5); nesta sexta (31), parlamentares retomaram discussões sobre a reforma tributária

Notícias

Projeto prevê desconto no IR de salário pago a doméstica dispensada durante pandemia
Deputados argumentam que as empregadas domésticas foram muito impactadas pela crise decorrente da pandemia. A dedução dos salários do IR seria uma saída para evitar demissões

Notícias

Governo avalia manter benefícios de regime especial após reforma tributária enviada ao Congresso
O governo vem recebendo pressões da iniciativa privada para manter regimes especiais de impostos, o que desafia a proposta do Executivo de eliminar exceções no sistema tributário.

Notícias

Proposta unifica 6 mil notas fiscais em 1 nota nacional
Auditores fiscais querem simplificar tributos e eliminar obrigações acessórias.

Notícias

Crowdfunding: projeto de lei regulamenta financiamento colaborativo
Zenaide Maia, autora da proposta, durante sessão remota do Senado

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Receita Federal e OCDE lançam pesquisa sobre medidas de simplificação e ampliação da segurança jurídica em matéria tributária
Iniciativa faz parte da implementação do projeto conjunto de preços de transferência.

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Proposta de unificação de impostos na reforma tributária vira pesadelo de municípios
Secretários reclamam que reforma tributária, tal qual apresentada, tira autonomia sobre tributos municipais recolhidos

Notícias

Arrecadação de ICMS triplica em 10 anos e Anápolis “ajuda” outros municípios
Principal imposto arrecadado pelo Estado, o ICMS é redistribuído aos municípios segundo critérios estabelecidos

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Levantamento aponta queda de 14,9% em ICMS do Turismo durante pandemia
Abril foi o mês com menor arrecadação para o setor, com 61,4% a menos na receita

Notícias

INSTITUIÇÕES EXIGEM FISCALIZAÇÃO CONTRA SONEGAÇÃO DE ICMS NA COMERCIALIZAÇÃO DO CAFÉ CAPIXABA
O documento também solicita equiparação da alíquota do café conilon em 7%, semelhante à praticada com o arábica...

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ISS: Tudo o que você precisa saber sobre o imposto
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é um tributo municipal que deve ser pago sempre que há uma prestação de serviço por parte das empresas.

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PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de agosto
A Procuradoria Geral prorrogou a suspensão de cobranças como a inadimplência de parcelamentos e protestos em cartório.

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Receita Federal adia retorno de atendimento presencial para 31 de agosto
Já é a terceira prorrogação do atendimento presencial que a Receita Federal adota para contenção da pandemia.

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CPOM: Entenda o que é e sua importância para evitar a bitributação
Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios é exigido em algumas cidades para a prestação de serviços.

Notícias

Brasscom aceita discutir novo imposto em troca de desoneração da folha
Tendo a desoneração da folha de pagamentos como bandeira nos últimos anos, a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação...

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Brasscom aceita discutir novo imposto em troca de desoneração da folha
Tendo a desoneração da folha de pagamentos como bandeira nos últimos anos, a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação...

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