BBC Informa 60/2020

24/07/2020 15:16:25 -->

Prezado Parceiro, boa tarde.

Encaminhamos abaixo as últimas notícias veiculadas em nosso portal eletrônico.

Destaque para novo posicionamento do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA quanto ao aproveitamento de crédito de PIS e Cofins não cumulativo no regime monofásico.

A primeira fase da reforma tributária é outro tema em alta durante esta semana.

Nossos advogados estão à disposição para sanar qualquer dúvida.

BBC Consultoria.

Not�cias Parlamentares criticam proposta do governo que aumenta carga tribut�ria do setor de servi�os
	Mudan�as que aumentam os impostos do setor de servi�os podem impedir que a proposta da primeira etapa da reforma tribut�ria do governo avance no Congresso Nacional.

Not�cias Contribui��o Social sobre Opera��es com Bens e Servi�os (CBS)
	Confira os detalhes das medidas previstas na primeira etapa da Reforma Tribut�ria

Not�cias Governo quer rever dedu��es do Imposto de Renda
	Proposta vai nas pr�ximas fases da reforma tribut�ria, junto com plano de corre��o da tabela

Not�cias Paulo Guedes pede que empres�rios apoiem nova CPMF
	Ministro disse que o novo imposto pode compensar as perdas que ser�o sentidas pelo setor de servi�os na primeira etapa da reforma tribut�ria

Not�cias Em meio � crise, prefeitos de grandes cidades querem tirar ISS da reforma tribut�ria
	Prefeitos de grandes cidades, acima de 100 mil habitantes principalmente, atuam para que o Congresso n�o inclua a discuss�o sobre impostos municipais na reforma tribut�ria.

Not�cias Reforma tribut�ria: agro tem regime diferenciado em proposta do governo
	Segundo o ministro Paulo Guedes, por quest�es t�cnicas e constitucionais, o governo teve que incluir isen��es e regimes diferenciados

Not�cias FPA: Empresas usam manobra jur�dica para importar alho fora das normas
	Companhias conseguiram liminares que anulam resolu��o que institui tarifa antidumping, por�m o texto j� teria sido substitu�do por portaria, diz deputado

Not�cias Proposta de reforma tribut�ria pode prejudicar implanta��o do 5G
	Unifica��o de impostos com nova al�quota deve implicar aumento de 2 pontos percentuais na carga do setor de telecomunica��es, que foi de 46,7% em 2019, diz sindicato das operadoras

Not�cias Transi��o de sistem�tica cumulativa para n�o-cumulativa do PIS/Cofins � constitucional
	Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em rela��o �s contribui��es ao Programa de Integra��o Social (PIS) e � Contribui��o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), n�o viola o princ�pio da n�o-cumulatividade...

Not�cias Com al�quota de 12% de imposto, IVA brasileiro deve ser o maior do mundo, diz sindicato da Receita
	Para a entidade, a proposta apresentada pelo governo foi acanhada ao s� mexer com o PIS/Cofins nessa primeira fase

Not�cias Transa��o Tribut�ria: Entenda o que � e como funciona
	Advogado explica a utiliza��o das transa��es tribut�rias e as modalidades previstas na MP 899/2019.

Not�cias Proposta ADI contra lei que pro�be tributa��o por instala��o de antenas
	Segundo PGR, norma norma viola a autonomia dos entes federados

Not�cias A empres�rios, Guedes pede press�o no Congresso pelo tributo sobre pagamentos
	Presidente do SESCON-SP salientou que s� com a parte do PIS/Cofins eleva demais a carga tribut�ria

Not�cias Setor de servi�os critica reforma de Guedes e pede desonera��o
	No plano do governo, a desonera��o da folha de pagamentos est� prevista como a quarta e �ltima etapa da reforma tribut�ria

Not�cias Para evitar veto, governo avalia antecipar desonera��o
	Integrantes do Minist�rio da Economia avaliam um sistema diferente do modelo atual da desonera��o

Not�cias Arrecada��o de PIS/Cofins foi de R$ 11,683 bilh�es em junho
	A receita representa uma queda real de 56,41% ante junho de 2019

Not�cias Ideia do governo de reduzir ou extinguir isen��es do IR afeta classe m�dia
	Ap�s projeto de simplifica��o de tributos federais sobre o consumo, governo trabalha proposta para diminuir ou extinguir isen��es no Imposto de Renda da Pessoa F�sica, o que atingir� a classe m�dia. A contrapartida seria a corre��o na tabela do Le�o,

Not�cias Com al�quota de 12%, tributa��o final ser� a maior do mundo
	Ao se juntar os tributos estaduais e municipais, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) final chegaria a 35%, nas contas do presidente do Sindifisco Nacional, sindicato dos auditores da Receita

Not�cias Meirelles aprova que proposta de reforma tribut�ria do governo n�o fale de ICMS
	Ele lembrou que os Estados chegaram a acordo sobre o ICMS e apresentaram substitutivo �s Propostas de Emenda � Constitui��o (PECs) que tramitam no Congresso

Not�cias Reforma tribut�ria: etapa futura vai prever taxa��o seletiva de cigarro e bebida, diz assessora
	Governo quer criar imposto para substituir o atual Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), informou assessora especial do ministro Paulo Guedes. Congresso � que vai decidir se aprova.

Not�cias Muitos setores se beneficiam com a reforma, afirma Tostes
	Receita faz levantamento de segmentos que ter�o redu��o da carga de impostos, segundo secret�rio

Not�cias � poss�vel o creditamento de PIS e Cofins n�o cumulativo no regime monof�sico em opera��es � al�quota zero
	Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) deu provimento ao recurso de uma distribuidora de medicamentos para reconhecer seu direito de manter os cr�ditos da contribui��o ao PIS e da Cofins n�o cumulativos...

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